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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002043-30.2023.8.26.0407" – Página 46 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-79.2024.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Maria Benedita da Silva Nascimento (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1002043-70.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edélcio Granado Cespedes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Mastercard Brasil Ltda e outro - Vistos. Fls. 300: Ciência às partes. Manifeste-se a parte autora acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Processo 1002043-70.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edélcio Granado Cespedes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Mastercard Brasil Ltda e outro - Vistos. Fls. 300: Ciência às partes. Manifeste-se a parte autora acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
Processo 1002043-64.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilei Ivete Milani - Eliete de Fatima Milani - - Elisanete Moreti Milani Gomes - - Elisete Milani Marcato - - Elizabete Milani Guerra - - Valdir Milani - Vistos. A partilha apresentada deve ser retificada. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1002043-07.2025.8.26.0101

ID: 295221763
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-07.2025.8.26.0101 - Interdição/Curatela - Citação - Maria de Fátima Abreu Vieira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-10.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Delcrécio Antonio Rizzo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais

Processo nº 0001965-64.2024.8.26.0101

ID: 293485365
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001965-64.2024.8.26.0101 (processo principal 1002043-85.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide dos Santos Pereira Palmeira - Vistos. Preliminarmente, arbitro honorários advocatícios no valor correspondente a 12% (doze por cento) da obrigação devi… Ver mais

Processo nº 1002043-35.2025.8.26.0318

ID: 281266160
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Corte Uzun (OAB 336607/SP) Processo 1002043-35.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Camargo Ferreira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS) Processo 1002043-11.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nadir Soares Costa Ribeiro - Reqdo: Unibap - União Nacional dos Servidores Públicos do … Ver mais

Processo nº 1002043-29.2025.8.26.0417

ID: 324236164
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-29.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Nadir Braga - Vistos. Inicialmente, ressalto que a incompetência absoluta pode ser reconhecida de ofício (art. 64, § 1º, do CPC). A parte autora ajuizou ação declaratória em face de IMSS - INSTITUTO MUN… Ver mais
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