Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002045-43.2022.5.02.0604" – Página 46 de 49

Processo 1002045-56.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wellington Ferreira Macedo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

A. P. B. x R. G. P.

ID: 293553196
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000128-79.2025.8.26.0281 (processo principal 1002045-39.2013.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.B. - R.G.P. - 1) Intime-se o executado, para que no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quant… Ver mais

S. R. B. x E. A. F. B.

ID: 310905029
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-45.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.B. - E.A.F.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes e declarar dissolvido o casamento, cessando os deveres de fidelidade e de coabitação, tudo sem imputação de … Ver mais
Processo 1002045-32.2025.8.26.0115 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Maria Rocha Galhardo - Matilde Rocha Galhardo Oliva - - Fátima Helena Rocha Galhardo Sobrinho - - Marta Antonia Rocha Galhardo - - João Carlos Rocha Galhardo - - Jose Eduardo Rocha Galhardo - - Ana Paula… Ver mais

Processo nº 1002045-49.2025.8.26.0562

ID: 308498009
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-49.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caio Rizzini Holanda - Vistos. Trata-se de petição da parte autora, Caio Rizzini Holanda, na qual informa o insucesso da tentativa de citação das rés, Quinta da Lagoa Hotéis e Resort Ltd… Ver mais
Processo 1002045-58.2019.8.26.0627 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Floriza Souza de Oliveira - - Adélia Martins de Oliveira - - Eugênia Souza de Oliveira - FLORIZA SOUZA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade sob nº 22.764.335-5 e d… Ver mais
Processo 1002045-10.2024.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Premium Formaturas e Eventos – B.p. Arruda Formaturas Me - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte re… Ver mais

Processo nº 1002045-55.2025.8.26.0075

ID: 312426982
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-55.2025.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.A. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o artigo 99 do Código … Ver mais
ADV: Edésio Barreto Júnior (OAB 165136/SP), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Ana Clara de Lima Barreto (OAB 444799/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1002045-11.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cláudia Damas Bezerra Magrine - R… Ver mais
Processo 1002045-29.2025.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Creide Maria dos Santos Bellon - - Dionisio Francisco dos Santos Neto - - Odair Jose dos Santos - - Ineide Maria dos Santos Rodrigues - - Creuza Maria dos Santos - - Nilsa Maria dos Santos Ricardo - - Inez Mari… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta