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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002048-41.2023.8.26.0443" – Página 46 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-25.2019.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: M. de S. - Apelado: J. H. M. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Quadros … Ver mais

Processo nº 1002048-71.2025.8.26.0572

ID: 291618988
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-71.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Henrique Veluci Morais - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou… Ver mais
Processo 1002048-54.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Abr Engenharia Avaliações e Gestão Ltda Me - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (… Ver mais
Processo 1002048-17.2024.8.26.0084 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Messias Rodrigues de Amaral - - ANALIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS - Mario de J Reginaldo e Cia Ltda - Me - - Tatiane Cristina Gavioli - Vistos. Páginas 161/163: Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-35.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Lucas Cezar de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-35.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Lucas Cezar de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: S… Ver mais

Processo nº 1002048-51.2025.8.26.0126

ID: 295958815
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-51.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.P.R.M. - Vistos. 1- Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial. 2- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gra… Ver mais
Intimação
Processo 1031904-57.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Glaucia Maria Ferreira Godoy - Maria Nadir Menino - Vistos. Removo o segredo de justiça anotado na distribuição, por ausência de previsão legal. Para apreciação do pedido de justiça gratuita deve a requerente junta… Ver mais
Processo 1002048-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rejane Bezerra da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais

Processo nº 1002048-42.2025.8.26.0323

ID: 315516439
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-42.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S.D. - - T.M.S.D.G. - Assim sendo, ao se considerar que deve recair sobre ambos os genitores o dever de prover o sustento de seus filhos, alimentos provisórios devem ser revisados e fixados de acordo com a r… Ver mais
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