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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002083-44.2023.8.26.0655" – Página 46 de 50

ADV: Edlaine Hercules Augusto Fazzani (OAB 117954/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1002083-49.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Paulo de Santis - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, julgo parcialmente proceden… Ver mais

Processo nº 1002083-76.2024.8.26.0439

ID: 277798779
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP) Processo 1002083-76.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Marques de Araújo Gomes - III) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora,… Ver mais
Processo 1002083-89.2024.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celio Caus - - Lucila Merlin Caus Cerresi - Linha Moove Eireli - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - ACOLHO os embargos de declaração (págs.374/379) para sanar a contradição da decisão de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002083-70.2024.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Tarik da Cruz Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais
Processo 1002083-51.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariana Stela Zani - Rominor Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isto, julgo procedente a presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Proce… Ver mais
ADV: Daniel Veraldi Galasso Leandro (OAB 190903/SP), Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP) Processo 1002083-51.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Stela Zani - Reqdo: Rominor Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isto, julgo procedente a presente ação… Ver mais
Processo 1002083-07.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Aparecida Oliveira Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, JULGO EXTI… Ver mais
DESPACHO Nº 2215759-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Tercon Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Agravado: Apareido P… Ver mais
Processo 1002083-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Cleber Pedroso Nogueira - Marcelo Henrique Dassan e outro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralment… Ver mais

Processo nº 1002083-84.2025.8.26.0619

ID: 307726617
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-84.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.O. - - D.A.S.O. - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual pela requerente D.A.D.S.D.O, sem, contudo, comprovação de sua hipossuficiência financeira. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Esta… Ver mais
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