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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-52.2023.8.26.0229" – Página 46 de 53

Processo 1002103-05.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 0007459-23.2010.8.26.0319) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Maginy Comercio de Veiculos Ltda - - Elaine Cristina Cardoso de Matos - - Gilvan Fernandes Godoy - Banco Bradesco S/A - Concedo à parte embargante, citada por edita… Ver mais

Processo nº 1002103-36.2024.8.26.0514

ID: 313060456
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-36.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Luz dos Anjos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraç… Ver mais

Processo nº 1002103-67.2025.8.26.0363

ID: 316020868
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-67.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilson Kalusz - Reitere-se:O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais
Intimação
Processo 0000355-81.2025.8.26.0180 (processo principal 1002103-05.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1 - O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obri… Ver mais
Processo 1002103-95.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Yara Francine Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Fls. 568/570, acolho o pedido do requerido, e determino a realização de nova perícia. Necessária a realização de perícia, a… Ver mais
Processo 1002103-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fernanda Lira Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 297/334 em … Ver mais

Processo nº 1002103-33.2024.8.26.0030

ID: 304285892
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-33.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Custódio de Oliveira Camargo - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Oficie-se à Ag… Ver mais
Processo 1002103-85.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Paula de Mattos Alves Silva - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e em sua emend… Ver mais

Processo nº 1002103-22.2025.8.26.0572

ID: 312776665
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-22.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Victoria Merigo Aparicio - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento an… Ver mais
Intimação
Processo 1002103-70.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Carlos Feliciano - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 145/166), conforme certificado pela Serventia à fl.167 dos autos, ise… Ver mais
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