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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002131-80.2023.5.02.0603" – Página 46 de 50

Intimação
Processo 1002131-78.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Douglas Júnior de Carlos - Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DOUGLAS JÚNIOR DE CARLOS em face de FAZENDA … Ver mais
Processo 1002131-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Gabriela Russo Carvalho - Condomínio Edifício Studio Mediterraneo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, nos moldes do art. 487, inciso … Ver mais
Intimação
Processo 1002131-21.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.M.V. - Tatiane Freitas Maciel - - Rita de Cassia Leite de Freitas - Vistos em correição. Cuida-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Condomínio Residencial Mirante do Vale em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002131-16.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Americanas S.a. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consum… Ver mais

Processo nº 1002131-44.2025.8.26.0457

ID: 276874742
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Willy Moreira Lemos (OAB 255476/SP) Processo 1002131-44.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrew Filipe Moreira Lemos - Vistos. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao re… Ver mais

Processo nº 1002131-97.2025.8.26.0019

ID: 325832022
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002131-97.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Apexia Securitizadora S.A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais
Intimação
Processo 1002131-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Yuri da Silva Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1 - Fls. 327/329 e 330: Anote-se o início da fase executiva. 2 - Em consequência do adimplemento conforme noticiado pela autora ou do decurso d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002131-16.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Americanas S.a. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consum… Ver mais
Processo 0001007-93.2025.8.26.0505 (processo principal 1002131-70.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - E.C.B.A. - - M.C.A.B.S. - - S.R.A.B. - - P.S.A. - - M.A.B. - R.C.A.B. - Foi constatado que as laudas 318 e 332 não foram publicadas, sendo aberto o chamado em … Ver mais
Intimação
Processo 0000882-95.2025.8.26.0030 (processo principal 1002131-74.2019.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em decorrência de alterações da Lei n° 11.608/2003 pe… Ver mais
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