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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002142-79.2023.5.02.0613" – Página 46 de 50

Processo nº 1002142-64.2025.8.26.0363

ID: 328359001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-64.2025.8.26.0363 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.G. - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, considerando a inexistência de maiores elementos de convi… Ver mais
Processo 1002142-62.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. - La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. - - Makama Participações Ltda. - - Marcelo Castelão Silva - - Diogo Castelão Silva - Vistos, Esgotadas as di… Ver mais
Processo 1002142-36.2017.8.26.0075 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Soinco Imobiliária e Loteamentos S/s Ltda - Wagner Lima dos Santos - - Francisco Expedito Marinho de Souza - 1. Preliminarmente, não há falar em inépcia da inicial, pois ausentes as hipóteses previstas nos… Ver mais

E. A. G. x K. M. De S. J.

ID: 331354475
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-70.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - E.A.G. - K.M.S.J. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 303/304, que contou com a concordância do Ministério Público (fl. 309), para que produza seus jurídicos e legais … Ver mais
Processo 1002142-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Priscila Paes Bruno Valoto - Aline Aparecida Oliveira da Silva - Vistos. 1. Fls. 179/187: ciência às partes quanto ao julgamento do agravo de instrumento. 2. Fls. 91/92 e 176/177: o benefício da gratuidade … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002142-83.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: J. C. F. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: G. A. V. da… Ver mais
Processo 1002142-39.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 1002142-92.2025.8.26.0483

ID: 315533515
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-92.2025.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Considerando-se que as alegações do autor e a documentação trazida com a inicial atestam a existência do negócio jurídico e a mora da ré, defiro, liminarmente, a medida, com fu… Ver mais

Processo nº 1002142-71.2025.8.26.0296

ID: 319144903
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-71.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.A.S., registrado civilmente como P.A.S. - Fica designada o dia 17/09/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normati… Ver mais
Processo 1002142-28.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Fatima Nachbar da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE BARRA BONITA - Vistos. Fls.198/199: Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer … Ver mais
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