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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002142-91.2023.5.02.0609" – Página 46 de 50

Processo nº 1002134-21.2025.8.26.0191

ID: 311357951
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002134-21.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Débora Michele Barbosa - É o breve relato. Passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela. Inicialmente, de se registrar que a parte autora faz jus ao benefício da justiça gratuita. Verifico que há outros proc… Ver mais

Processo nº 1002142-19.2025.8.26.0572

ID: 313331559
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-19.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Medeiros - É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o … Ver mais
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Rafael Calisto Silva Santana (OAB 340486/SP), Agnaldo Alves Prates (OAB 340361/SP) Processo 1002142-71.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Renato de Cordova Dobelli - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. … Ver mais

Processo nº 1002142-72.2024.8.26.0404

ID: 323569748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-72.2024.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Erivan da Silva Pereira - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de … Ver mais

Processo nº 1002142-64.2025.8.26.0363

ID: 328359001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-64.2025.8.26.0363 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.G. - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, considerando a inexistência de maiores elementos de convi… Ver mais
Processo 1002142-62.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. - La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. - - Makama Participações Ltda. - - Marcelo Castelão Silva - - Diogo Castelão Silva - Vistos, Esgotadas as di… Ver mais
Processo 1002142-36.2017.8.26.0075 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Soinco Imobiliária e Loteamentos S/s Ltda - Wagner Lima dos Santos - - Francisco Expedito Marinho de Souza - 1. Preliminarmente, não há falar em inépcia da inicial, pois ausentes as hipóteses previstas nos… Ver mais

E. A. G. x K. M. De S. J.

ID: 331354475
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-70.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - E.A.G. - K.M.S.J. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 303/304, que contou com a concordância do Ministério Público (fl. 309), para que produza seus jurídicos e legais … Ver mais
Processo 1002142-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Priscila Paes Bruno Valoto - Aline Aparecida Oliveira da Silva - Vistos. 1. Fls. 179/187: ciência às partes quanto ao julgamento do agravo de instrumento. 2. Fls. 91/92 e 176/177: o benefício da gratuidade … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002142-83.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: J. C. F. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: G. A. V. da… Ver mais
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