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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002238-14.2021.8.26.0624" – Página 46 de 48

Processo 1002238-46.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Paula Evelise da Silva Mello - Relação: 0359/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamen… Ver mais

Processo nº 1002238-28.2024.8.26.0553

ID: 275827001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1002238-28.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Santos Ferreira - Vistos. Fls. 72 e seguintes: recebo como aditamento da inicial. Dadas as circunstâncias da causa, resta evidente a improvável obtenção de conciliação a… Ver mais

Processo nº 1002238-80.2025.8.26.0201

ID: 329624084
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002238-80.2025.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras Ltda - 1) CITE(M)-SE o(a/s) executado(a/s), por meio de carta digital (Comunicado CG nº 1.817/2016), para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários adv… Ver mais

Processo nº 1002238-65.2025.8.26.0400

ID: 295380261
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002238-65.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário líquido do(a) requerido(a) ou 30% do salário mínimo nacional vig… Ver mais
Processo 1002238-07.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Pimenta Stinguel - - Miriam Aparecida Coelho Pimenta - - Alexandre Paulo Stinguel - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e confirmo… Ver mais
Intimação
Processo 1002238-91.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Rita Bordignon - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para dar interpretação conforme ao inciso XI,… Ver mais

Processo nº 0002931-55.2025.8.26.0048

ID: 324489536
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002931-55.2025.8.26.0048 (processo principal 1002238-54.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdumiro Oliveira Santos - Vistos. Estendo os beneplácitos da gratuidade de justiça à fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, § 2º, do Códi… Ver mais
DESPACHO Nº 1009529-45.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Banco Safra S/A - Interessada: Rosane Lima d… Ver mais
DESPACHO Nº 1086152-88.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tarley Ferreira Silva (Curador Especial) - Apelante: Daniel Fagundes Garcia… Ver mais

Processo nº 1002238-56.2025.8.26.0306

ID: 334078089
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002238-56.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.F. - 1- Concedo à autora a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo à autora a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Presente interesse de incapaz, portanto, cabível intervenç… Ver mais
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