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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002264-22.2022.8.26.0286" – Página 46 de 51

Processo nº 1002264-75.2025.8.26.0299

ID: 301154996
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002264-75.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais
Intimação
Processo 1002264-55.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Aparecida Silva Nascimento - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o s… Ver mais

Processo nº 1002264-43.2024.8.26.0515

ID: 312930904
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002264-43.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Ribeiro da Silva - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicad… Ver mais
Processo 1002264-80.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luiz Nogueira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente decisão, houve por bem instaurar incidente de Resol… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Benedito Maciel Junior (OAB 246358/SP), Rafael da Silva Stogar (OAB 318123/SP) Processo 1002264-93.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. N. da S. F. , P. N. da S. B. A. , J. de M. - Reqda: A. P. - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002264-04.2025.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Recorrida: Debora Cristina Pereira - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1002264-18.2025.8.26.0318

ID: 294464527
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002264-18.2025.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.D.C.P.S. - - D.C.P.S. - - D.P.S. - Vistos. Emendem a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar a certidão de casamento atualizada das partes, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Em relação ao pedido… Ver mais
Processo 1002264-82.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ALBERTO AUGUSTO - ADALBERTO MARCHIONE - - ALBERTO DUARTE MARCHIONE - - ECOMIDIA LTDA - AUTO POSTO QUALITY LTDA e outro - Houve bloqueio sisbajud, no valor total de R$ 221,94, sendo: a) do execu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002264-45.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Alzenecia Castro dos Anjos (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Intimação
Processo 1002264-13.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Claudio Marcio Polydoro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Ver mais
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