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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002271-96.2023.5.02.0221" – Página 46 de 50

Intimação
Processo 1002271-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane Pereira de Almeida - Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VIVIANNE PEREIRA DE ALMEIDA em face de BANCO DO BRASIL S/A para o fim de: a) condenar o requ… Ver mais

Processo nº 0003285-52.2025.8.26.0510

ID: 296433677
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0003285-52.2025.8.26.0510 (processo principal 1002271-55.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - S. O Silva Comércio de Caminhões Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, por Edital, devendo a Serventia elaborá-lo e cobrar o exequente das custas para pub… Ver mais

Processo nº 1002271-55.2021.8.26.0510

ID: 296424923
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0003285-52.2025.8.26.0510 (processo principal 1002271-55.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - S. O Silva Comércio de Caminhões Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, por Edital, devendo a Serventia elaborá-lo e cobrar o exequente das custas para pub… Ver mais
Intimação
Processo 1002271-08.2025.8.26.0157 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizangela Soares de Sousa - - Francisco Vilacio dos Santos - Alvará autônomo para levantamento de saldo de FGTS/PIS. I - COMPROVE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. A presunção de hipossuficiência decorrente … Ver mais
ADV: Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP) Processo 1002271-54.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucimara Rocha Monteiro Paulino - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o … Ver mais

Processo nº 1002271-24.2025.8.26.0281

ID: 275864539
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Canton Silva (OAB 278865/SP) Processo 1002271-24.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. de M. , M. de S. B. , N. A. S. - 1) Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de pr… Ver mais

Processo nº 1002271-53.2025.8.26.0045

ID: 331687141
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002271-53.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.F. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garantir o dire… Ver mais

Processo nº 1002271-66.2023.8.26.0322

ID: 300651142
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002271-66.2023.8.26.0322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002271-66.2023.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Arlindo Ildefonso - Vistos. Trata-se de ação de usucapião especial urbano ajuizada por ARLINDO ILDEFONSO em relação ao imóvel sito à Avenida Nilo Noronha, 1535, nesta urbe. Denota-se de fls. 78/79 e 81 serem conf… Ver mais
Intimação
Processo 1002271-93.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jissara Aparecida Cardoso Gomes - Banco Crefisa S/A e outro - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Intimação
Processo 1002271-93.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jissara Aparecida Cardoso Gomes - Banco Crefisa S/A e outro - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
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