Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002272-04.2024.5.02.0203" – Página 46 de 46

Processo nº 1002272-46.2025.8.26.0495

ID: 333929122
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002272-46.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Camillo de Almeida Martins - Vistos. Trata-se de ação de exibição de documento bancário. 1. Considerando a quantidade expressiva de distribuição de ações de mesma natureza, em observância às boas práticas e … Ver mais
Intimação
Processo 1002272-16.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Família - Israel de Brito Pereira - Cristiane Lima de Araújo e outros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito na forma do art. 487, I, do CPC, para: (1) declarar a existência de união estável e… Ver mais

Processo nº 1002265-54.2025.8.26.0495

ID: 332994571
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002265-54.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Camillo de Almeida Martins - Vistos. Trata-se de ação de exibição de documento bancário. 1. Em consulta ao SAJ, verifiquei a distribuição nesta Comarca, de mais de trinta ações com a mesma natureza da presen… Ver mais

Processo nº 1002272-48.2025.8.26.0462

ID: 293610640
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002272-48.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.G. - Vistos, Trata-se de ação de Alimentos, Regulamentação de Visitas e Guarda. Autor(a): R.C.R, documento de identificação as folhas 13. Requerido (a): F.L.B.G, documento de identificação as folhas. Criança/a… Ver mais

Processo nº 0006314-93.2024.8.26.0624

ID: 305580302
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006314-93.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1008709-41.2024.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Alcebiades Paes - Vistos. Trata-se de repropositura da ação de nº 1008709-41.2024.8.26.0624, movida por ANTONIO ALCEBÍADES PAES em face do BANCO D… Ver mais

Processo nº 1002272-92.2025.8.26.0318

ID: 300565262
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002272-92.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Extinção - André Juliano Gurtler - Fundamento e decido. O indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, é medida que se impõe. Explico. Conforme Deliberação nº 89, de 08/08/2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública de S… Ver mais

Processo nº 1002272-50.2025.8.26.0526

ID: 325373387
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002272-50.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Luiz de Oliveira Armangni - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é ob… Ver mais
Processo 1002140-10.2023.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Mendes Sfair Servicos Medicos Eireli e outros - Vistos. Fls. 188/197: Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE propost… Ver mais
Processo 1002272-39.2025.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Progresso Administração Participações Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Primeiramente, encaminhe-se o feito para o fluxo correto, qual seja, o de Fazenda Pública. Trata-se de mandado de segurança, com… Ver mais
Processo 1002272-39.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denis Bauer de Pina Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12… Ver mais
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