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Processo nº 1002337-52.2025.8.26.0168

ID: 335099217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002337-52.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO GUTIERRES DA SILVA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA

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DEIVID DEMORE CORRÊA

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Processo 1002337-52.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fábio Gutierres da Silva Carlos - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré SÃ…

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Processo nº 1002337-33.2025.8.26.0045

ID: 304249219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002337-33.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CALMON BRASILEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CONEXãO SISTEMA DE PROTESES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO

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Processo 1002337-33.2025.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Calmon Brasileiro Advogados Associados - - Conexão Sistema de Proteses Ltda - 1. O cumprim…

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Processo nº 1002337-59.2025.8.26.0586

ID: 307491573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-59.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREICE KELLY DE SOUZA DO NASCIMENTO

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Processo 1002337-59.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B.O. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está representada por advogado conveniado com a DPE…

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Alceu Soares Filho x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 293359476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-05.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU SOARES FILHO

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1002337-05.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alceu Soares Filho - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - D…

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Telefônica Brasil S.A x Sheik Corretora De Seguros Ltda

ID: 277303218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002337-39.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

SHEIK CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO GOLIZIA

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FABIO RODRIGUES JULIANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002337-39.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosimar Gomes x Robson Dos Santos Martins

ID: 275827220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-95.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR GOMES

Polo Passivo:

ROBSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

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LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

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ADV: Paulo Sergio Ramalho de Oliveira (OAB 160985/SP), Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB 437950/SP) Processo 1002337-95.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimar Gomes - Reqdo: …

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J. G. B. x M. D. L. P. e outros

ID: 323226939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002337-84.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. G. B.

Polo Passivo:

M. D. L. P. S. M. DA E. DE L. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR

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RODRIGO FÁVARO

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RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA

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JORGE ALEXANDRE LANGONA

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ANA CAROLINA DOS SANTOS

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Processo 1002337-84.2025.8.26.0319 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - J.G.B. - M.L.P. - S.M.E.L.P. - Ante o exposto, ratifico a medida liminar anteriormente defer…

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Processo nº 1002337-14.2025.8.26.0407

ID: 330733574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-14.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 1002337-14.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.M.C. - Vistos. Uma vez atendidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e se fazendo p…

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Processo nº 0001242-37.2025.8.26.0157

ID: 324213866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001242-37.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NúCLEO RECREAçãO E EDUCAçãO INFANTIL BALãO MáGICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA NEVES RODRIGUES

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Processo 0001242-37.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1002337-22.2024.8.26.0157) (processo principal 1002337-22.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Núcleo Recreação e Educação I… Processo 0001242-37.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1002337-22.2024.8.26.0157) (processo principal 1002337-22.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Núcleo Recreação e Educação Infantil Balão Mágico - I - Tendo sido certificado o trânsito em julgado [fls.145 (autos principais)], anote-se a abertura da fase do cumprimento de sentença e intime a parte devedora revel para cumprimento voluntário [CPC, art. 513, §2º, II], para que, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito exigido, conforme memorial de cálculo apresentado [fls.3]. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento, arbitrados em dez por cento [CPC, art. 523, §§1º e 2º], além da taxa de 1% sobre o total [art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03], sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento. II Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 [quinze] dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação [CPC, art. 525]. III Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 [quinze] dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, após a intimação da parte devedora com o memorial de cálculo do credor, não havendo pagamento no prazo legal ou apresentação de impugnação pelo devedor, o que deve ser certificado, AUTORIZO, desde já, sucessivamente, (a) o bloqueio de bens da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero, (b) a pesquisa de bens penhoráveis pelo RENAJUD e INFOJUD, condicionadas as providências ao recolhimento das despesas processuais respectivas [Provimento CSM n. 2195/2014], salvo se beneficiária da justiça gratuita a parte exequente. Se recolhidas as despesas processuais, salvo em caso de justiça gratuita, prepare a Serventia minuta para o protocolo da requisição judicial da penhora on line, em face da parte devedora, pelo valor constante do memorial de cálculo, desbloqueando-se o excesso. Após, certificado o bloqueio infrutífero, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD. Sendo positiva a pesquisa, para assegurar efetividade da tutela jurisdicional executiva, determino o bloqueio de transferência dos veículos localizados, devendo a parte exequente, se requerer penhora, avaliar o bem [CPC, art. 871, IV]. Sendo insuficiente o valor de avaliação do veículo para satisfazer a execução ou sendo infrutífera a pesquisa do RENAJUD, determino penhora de tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da execução, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, tornem à conclusão. IV Nesta fase de cumprimento, fixo honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% [dez por cento] do débito exequendo [STJ, súmula n. 517]. V - Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, comprovando-se a providência ao seu alcance. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta ou mandado de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERICA NEVES RODRIGUES (OAB 307268/SP)

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Processo nº 1002337-56.2025.8.26.0296

ID: 308493319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002337-56.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBANO EMBALAGENS ESPECIAIS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLINDO SOARES RIBEIRO

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Processo 1002337-56.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Albano Embalagens Especiais Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Versando a demanda sobre divulgação indev…

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