Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-97.2024.8.26.0482" – Página 46 de 56

Andre Ferrari Sotto Da Silva e outros x Associação Dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga e outros

ID: 311866195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-89.2016.8.26.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERRARI SOTTO DA SILVA ESPóLIO DE ODIMAR SOTTO DA SILVA MARCIA CRISTINA FERRARI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM RESERVA IBIRAPITANGA ONIVAL OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ELIZANDRA RIBEIRO RAMOS

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DANIEL MENDES ORTOLANI

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ALINA BARRIOS DURAN

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AHMED ALI EL KADRI

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Processo 1002364-89.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Odimar Sotto da Silva - - Marcia Cristina Ferrari - - Andre Ferrari Sotto da Silva - Onival …

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Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 320075473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002364-53.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONTE APRAZíVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR

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Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGO…

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Processo nº 1002364-31.2025.8.26.0428

ID: 261772614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002364-31.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002364-31.2025.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. R. B. S. A. - Vistos. Alienação fiduciária. Busca e apree…

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Espólio De Jose Domingues Ferreira e outros x Joceli Toda Barbosa e outros

ID: 328750505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-90.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSE DOMINGUES FERREIRA PAULO CéSAR FERREIRA

Polo Passivo:

JOCELI TODA BARBOSA ROGERIO BARBOSA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MONTEIRO DE BARROS FERREIRA

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HEITOR SANTOS MORAES

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CRISTIANA REGINA DOS SANTOS

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Processo 1002364-90.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Jose Domingues Ferreira - - Paulo César Ferreira - Rogerio Barbosa - - Joceli Toda Barbos…

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Terezinha Berenice De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 295407089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003431-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BERENICE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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GABRIEL TOMAZ MARIANO

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Processo 1003431-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Berenice de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da se… Processo 1003431-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Berenice de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, conforme certidão de fls. 182, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP)

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Felipe Rafael Da Silva Costa x Banco Do Brasil Sa

ID: 319258769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004588-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RAFAEL DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MICHELE CRISTINA CARDOSO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0004588-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1001491-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Rafael da Silva Costa - Banco do Brasil SA - Vistos… Processo 0004588-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1001491-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Rafael da Silva Costa - Banco do Brasil SA - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, conforme noticiado pela parte exequente à(s) fl(s). 41, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo. Diante da ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado sentença. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a)(s) exequente(s), referente aos valores depositados às fls. 27, conforme formulário de fls. 30. 3. Proceda a serventia à apuração de eventuais custas em aberto, na forma do Comunicado Conjunto 951/2023, devendo, ainda, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ (Comunicado Conjunto 862/2023). 4. Havendo custas pendentes, intime-se a parte devedora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento dos valores devidos, através de guia DARE (código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida. 5. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida, arquivando-se os autos oportunamente. 6. Recolhidas eventuais custas em aberto, providencie a serventia a baixa e arquivamento definitivo destes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MICHELE CRISTINA CARDOSO (OAB 497083/SP)

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Terezinha Berenice De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 319258889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006610-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BERENICE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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GABRIEL TOMAZ MARIANO

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Processo 0006610-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1003431-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Berenice de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Tendo e… Processo 0006610-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1003431-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Berenice de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, conforme noticiado pela parte exequente à(s) fl(s). 34, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo. Diante da ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado sentença. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a)(s) exequente(s), referente aos valores depositados às fls. 33, conforme formulário de fls. 35. 3. Proceda a serventia à apuração de eventuais custas em aberto, na forma do Comunicado Conjunto 951/2023, devendo, ainda, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ (Comunicado Conjunto 862/2023). 4. Havendo custas pendentes, intime-se a parte devedora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento dos valores devidos, através de guia DARE (código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida. 5. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida, arquivando-se os autos oportunamente. 6. Recolhidas eventuais custas em aberto, providencie a serventia a baixa e arquivamento definitivo destes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)

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Processo nº 1021182-97.2024.8.26.0482

ID: 324982285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021182-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA OLIVETTE LOUVANDINI FLAVIA RODRIGUES ROCHA LENIR APARECIDA RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

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HÉLIO FERREIRA DE MELO

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Processo 1021182-97.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lenir Aparecida Rodrigues Rocha - - Flavia Rodrigues Rocha - - Celia Maria Olivette Louvandini…

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Processo nº 1002364-05.2025.8.26.0081

ID: 309169498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-05.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GF HARMONIZACAO OROFACIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BONILHA SILVA

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Processo 1002364-05.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gf Harmonizacao Orofacial Ltda. - Processo nº 2025/000764 Vistos. Defiro o recolhimento …

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Processo nº 1002364-45.2025.8.26.0100

ID: 307729429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS OLAVO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA

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Processo 1002364-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vinicius Olavo Lima - Vistos. 1- Ciente quanto a retificação do polo passivo. Providencie o requerente as custas para cita…

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