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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002382-08.2024.8.26.0260" – Página 46 de 49

T. M. Da S. R. x M. C. R.

ID: 315233012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-74.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.M.S.R. - M.C.R. - Vistos. 1) Fl. 97: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recur… Ver mais

Processo nº 1002382-75.2025.8.26.0291

ID: 276835672
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldomiro Camilotti Neto (OAB 281016/SP) Processo 1002382-75.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. H. de J. M. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do(a)(s) autor(a)(es). Processe-se em segredo de justiça. Atuação do Ministério Público. Anotem e obser… Ver mais

E. P. M. x J. P. Dos S.

ID: 333792637
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-33.2023.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.P.M. - J.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de Joel Pereira dos Santos, qualificado(a) nos autos, razão pela qual o feito resta extinto com resolução de mérito (artigo 487, inciso … Ver mais

Processo nº 1002382-47.2025.8.26.0462

ID: 334016599
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-47.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G. - Vistos. 1) Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, diante da documentação apresentada. 2) Quanto ao pleito de tutela de urgência, dispõe o art. 300 do NCPC: "A tutela de urgência será concedida q… Ver mais
Processo 1002382-51.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Gomes de Alvarenga - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1002382-62.2025.8.26.0457

ID: 293007850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-62.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Repasse de verbas do SUS - I.S.C.M.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela provisória de urgência proposta por Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga em face do Município de Pirassunung… Ver mais

Processo nº 1002382-88.2025.8.26.0319

ID: 314247863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-88.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Paccola - Vistos. PAULO ROBERTO PACCOLA ajuizou contra ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c… Ver mais
Processo 1002382-93.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Azaléia - Rosemeire da Silva Salvador e outro - 1) Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos dos executados referente ao imóvel de matrícula nº 73.871 (2º Cartório de Registr… Ver mais
Processo 1002382-93.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Azaléia - Rosemeire da Silva Salvador e outro - 1) Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos dos executados referente ao imóvel de matrícula nº 73.871 (2º Cartório de Registr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-25.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Pedro Doriguello (Justiça Gratuita) - Apelado: Olivio Bresciani … Ver mais
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