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Processo nº 1002502-94.2025.8.26.0590

ID: 277916426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002502-94.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MELCHIADES JOHSON MIGUEL GEREMIAS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS

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ADV: Andrea Ribeiro de Jesus dos Santos (OAB 268867/SP) Processo 1002502-94.2025.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Melchiades Johson Miguel Geremias de Campos - Vistos. Determino ao(à) autor a correção …

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Processo nº 1002502-94.2025.8.26.0590

ID: 277943346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002502-94.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MELCHIADES JOHSON MIGUEL GEREMIAS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Ribeiro de Jesus dos Santos (OAB 268867/SP) Processo 1002502-94.2025.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Melchiades Johson Miguel Geremias de Campos - Vistos. Determino ao(à) autor a correção …

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Processo nº 1002502-09.2025.8.26.0101

ID: 322652372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-09.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE FREITAS

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Processo 1002502-09.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R. - Vistos. Preliminarmente, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 321 do …

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Cleide Alves Café e outros x Jacintha De Oliveira e outros

ID: 323302930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002502-43.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ALVES CAFé ESPOLIO DE ANTONIO GARCEZ FABIANO CAFE GARCEZ LUIZ CARLOS GARCEZ PATRICIA LOREAN CAFé GARCEZ SANDRA REGINAJOFFRE GARCEZ VALTER CARLOS GARCEZ

Polo Passivo:

JACINTHA DE OLIVEIRA JOãO BUENO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA

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Processo 1002502-43.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - ESPOLIO DE Antonio Garcez - - Luiz Carlos Garcez - - Valter Carlos Garcez - - Sandra Reginajoffre Garcez - - Patricia …

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Processo nº 0002106-50.2020.8.26.0319

ID: 327230097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002106-50.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JONADABE JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DIEGO DA CUNHA GOMES

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CAROLINE MARCOLINO REIS

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Processo 0002106-50.2020.8.26.0319 (processo principal 1002502-83.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ailton Rodrigues de Oliveira - - Jonadabe José de Souza - …

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Processo nº 0002106-50.2020.8.26.0319

ID: 327251287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002106-50.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JONADABE JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DIEGO DA CUNHA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MARCOLINO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002106-50.2020.8.26.0319 (processo principal 1002502-83.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ailton Rodrigues de Oliveira - - Jonadabe José de Souza - …

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Processo nº 0008115-02.2025.8.26.0562

ID: 323349960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008115-02.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGUIAR & CORREA COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANNY ROYAS DE AGUIAR

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Processo 0008115-02.2025.8.26.0562 (processo principal 1002502-81.2025.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Aguiar & Correa Comércio e Serviços Automotivo… Processo 0008115-02.2025.8.26.0562 (processo principal 1002502-81.2025.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Aguiar & Correa Comércio e Serviços Automotivo Ltda - Vistos. Recebo o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. SUSPENDO a execução com base no artigo 134, § 3º, do novo Código de Processo Civil. Certifique-se nos principais. Observo que a ação de origem (Processo nº 1002502-81.2025.8.26.0562) foi ajuizada em 06/02/2025 e, embora Mara Aparecida Bittar Camara não seja sócia da empresa executada, é certo que é casada com José Fernando Camara sob o regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, conforme consta do registro imobiliário (R.3 / M.73.849 - fls. 13), devendo ser analisado se a divida assumida pelo outro consorte foi aproveitado pela entidade familiar. Assim, incluo no polo passivo a esposa do sócio da empresa executada MARA APARECIDA BITTAR CAMARA. Regularize o polo passivo junto ao cadastro do processo no SAJ. CITEM-SE José Fernando Camara e Maria Aparecida Bittar Camara para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o requerimento e indiquem as provas que pretendem produzir. Caso infrutífera a citação no endereço declinado, desde já DEFIRO a realização de pesquisas por sistemas informatizados do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL para a localização da parte, caso em que deverá a parte autora comprovar o prévio recolhimento das despesas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na redação dada pela Lei Estadual nº 14.838 de 23 de julho de 2012, calculada por cada pesquisa a ser efetuada, conforme apontado no sítio do TJSP. Servirá a presente decisão, ainda, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO para que a parte autora diligencie, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, juntoaos órgãos públicos e/ou empresas privadas que possam ter informações pertinentes sobre a localização da(s) parte(s) requerida(s) como SABESP, CPFL ou outra empresa de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás, empresas de telefonia como VIVO, TIM, NEXTEL, TELEFÔNICA, OI, CLARO, assim como aplicativos de utilidades diárias como UBER, IFOOD,RAPPI, 99 TÁXI, LALAMOVE, dentre outros que a parte autora entenda ser necessária a localização. Ressalvo que a pesquisa junto ao CRC se destina a obter certidão de nascimento, casamento e óbito relativas a um indivíduo, de modo que não possui utilidade para localização de endereço. No entanto, em caso de eventual interesse da parte autora na referida pesquisa, deverá ser recolhido o valor a ela pertinente, conforme apontado no sítio do TJSP (indicado acima). As medidas tendentes à obtenção do endereço atualizado da parte requerida são indispensáveis para a triangularização da relação processual. Assim, servirá a presente decisão como ofício aos Diretores das Empresas acima mencionadas para que forneçam a este juízo informações acerca dos endereços cadastrais da(s) parte(s) requerida(s):José Fernando Camara e Maria Aparecida Bittar Camara CPF/CNPJ supra. Em via digitalmente assinada, a decisão deverá ser endereçada diretamente ao(à) destinatário(a) pela parte autora, com a distribuição comprovada nestes autos no prazo de 15 dias. A resposta das instituições destinatárias e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se e Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: SANNY ROYAS DE AGUIAR (OAB 165793/SP)

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Processo nº 0006603-47.2024.8.26.0229

ID: 296429382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006603-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TALITA FREITAS AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA AIRES FREITAS

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Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expediç… Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício às operadores de cartão de crédito e aplicativos de entrega/transporte para bloqueios, posto que referidas medidas não se prestam a satisfação da obrigação executada, sendo medidas excepcionais que não se adéquam ao caso. Nessa linha: "MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS - Execução de título extrajudicial - Decisão agravada que indeferiu o pedido de bloqueio de cartões de crédito, passaporte e CNH da devedora - Medida excepcionalíssima, pois consubstancia violação a direito fundamental- Art. 5, XV da CF - Ausência de prova da necessidade - Dívida oriunda de obrigação patrimonial - Inteligência dos artigos 8 e 805 do CPC - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2077935-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/05/2020; Data de Registro: 05/05/2020) Indefiro a expedição de ofícios aos sistemas de pagamento paralelos e Fintechs, uma vez que o novo SISBAJUD possui a integração com essas instituições e possibilita a diligencia, a qual já foi realizada nos autos e restou negativa. Indefiro ainda os mesmos bloqueios relacionados acima em nome de terceiros, nos mesmos termos do Despacho de fls. 73. Por fim, indefiro a intimação da parte executada para indicar bens. Note-se que as executadas citadas quedaram-se inertes nos autos. Diante disso, conclui-se que a sua intimação nesse momento não seria eficaz para o prosseguimento do feito, ou seja, para indicação de bens, pois nem sequer tiveram interesse de comparecer nos autos. Assim, seria inútil prosseguir o feito com a intimação das executadas, cabendo ao exequente a indicação de bens ou requerimento de diligências úteis ao prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP)

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C. P. D. x A. A. Dos S.

ID: 297146277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008249-36.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. P. D.

Polo Passivo:

A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VERGILIO DUMBRA

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LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008249-36.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.P.D. - A.A.S. - Vistos. Fls. 107/108: Autorizo a expedição do alvará pretendido. A requerente foi …

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Jose Augusto Merchan x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 296259306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO MERCHAN

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Augusto Merchan - Hapvida Assistência Médica S.a. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos …

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