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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002503-08.2023.4.06.3802" – Página 46 de 47

Processo 1004507-95.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Flávia Regina Ribeiro Santos - - Fernanda Cristina Ribeiro de Jesus - Indefiro a redistribuição ao Juízo da Família e das Sucessões, pois este não tem competência para conhecer de ação de arbitramento de aluguéis. Assim … Ver mais

Processo nº 1002503-91.2025.8.26.0198

ID: 314356411
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002503-91.2025.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.K. - Vistos Fls. 17/18: Recebo como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). A pretensão do autor quanto à decretação do divórcio pode ser alcançada pela tutela de evidência, motivo pelo qua… Ver mais
ADV: Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) Processo 1002503-67.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rossi - Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Imobiliária Rossi) - Vistos. 1. Não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, razão pela qual imprescindível essa… Ver mais
ADV: Raphael Higor Carpi Nunes (OAB 430399/SP) Processo 1002503-32.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Sérgio Araujo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTES os pedidosiniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão … Ver mais
ADV: Raphael Higor Carpi Nunes (OAB 430399/SP) Processo 1002503-32.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Sérgio Araujo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTES os pedidosiniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão … Ver mais

Processo nº 1002503-75.2025.8.26.0268

ID: 300881821
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002503-75.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.S. - - E.B.M. - Defiro a gratuidade da Justiça à autora. A liminar deve ser parcialmente deferida. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por ce… Ver mais
Processo 0008618-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1002503-43.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Salcedo Mathias - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXE… Ver mais
Processo 1002503-29.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kelvin Sullivan Sousa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais
Processo 1002503-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinea de Castro dos Santos Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os p… Ver mais

Processo nº 1002503-36.2025.8.26.0281

ID: 276872016
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moyses Fonseca Monteiro Alves (OAB 152000/MG) Processo 1002503-36.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Unger Clemente - Vistos. 1) É necessária a emenda da inicial. Com efeito, as custas processuais tem natureza de taxa e, portanto, consubstanciam tributo que, em regra, … Ver mais
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