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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002510-06.2024.5.02.0241" – Página 46 de 46

Processo 1002510-43.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maurício de Lima Pacheco - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no s… Ver mais
Intimação
Processo 1002510-27.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marcos Rogerio Moreno - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para: a) compelir a ré ao reconhecimento do período do curso de formação de soldados frequentado pelo autor no cômpu… Ver mais
Processo 1033136-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Rodrigues Araujo - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer c.c. reparação por morais aforada por SILVANA RODRIGUES ARAÚJO, qualificada nos … Ver mais

G. V. S. x M. A. T. Da S.

ID: 311301235
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014246-31.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.V.S. - M.A.T.S. - Vistos. 1- Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porquanto ausentes omissões/contradições, limitando-se a embargante a requerer a remessa dos quesitos de fls. 440 a 444 … Ver mais

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 276979347
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia da Silva (OAB 326661/SP), Sandra Mara Marques Silva (OAB 339781/SP) Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. C. - Vistos. LUÍSA MARILAC COSTA propôs a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é oficial … Ver mais

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 277888122
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia da Silva (OAB 326661/SP), Sandra Mara Marques Silva (OAB 339781/SP) Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. C. - Vistos. LUÍSA MARILAC COSTA propôs a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é oficial … Ver mais

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 307642450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - L.M.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida (fls. 325/326), sob o argumento de que a sentença proferida às fls. 266/272 possui omissão quanto ao termo final da licença saúde. Conheç… Ver mais
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