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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002511-12.2024.8.26.0228" – Página 46 de 55

Processo 1002511-39.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel José da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-45.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda - Apelante:… Ver mais
Processo 1513701-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para: - CONDENAR o réu R. DOS S. M., qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, por infração ao art. 1… Ver mais
Intimação
ADV: Maurício Cleudir Sampaio (OAB 215877/SP) Processo 1523595-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MINERVINO JOSE DA SILVA NETO - Vistos. À vista da fase em que o processo se encontra, deverão ser adotadas as seguintes PROVIDÊNCIAS: A Lance-se o nome do condenado no rol d… Ver mais

Processo nº 0001003-09.2025.8.26.0650

ID: 304378079
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0001003-09.2025.8.26.0650 (processo principal 1002511-41.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.D. - - A.R.S.D. - - M.I.D.S. - Vistos. Defiro a gratuidade a parte exequente. Anotado. 1. Intime-se a parte executada, para, em 03 (três) dias úteis, efetuar o pagamento … Ver mais
Processo 1002511-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1013360-70.2024.8.26.0510) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yuri Olavo dos Santos - - Jéssica Olavo dos Santos - - Alex Henrique da Cruz - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará para levantamento de valores de resídu… Ver mais

José Aldair Galdino x Lincoln Amorim

ID: 294853718
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002511-09.2024.8.26.0326 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ ALDAIR GALDINO - LINCOLN AMORIM - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Expeça-se certidão de honorários. Concedo à part… Ver mais
Intimação
Processo 1527766-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEONARDO OLI… Ver mais
Processo 1002511-08.2018.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Desfran Depósito São Francisco Ltda - Gustavo Puga Lorenzetti - Vistos. O abuso nos pleitos de concessão da assistência judiciária ou de justiça gratuita é cediço, e medidas atinentes a coibi-lo são necessárias, uma … Ver mais
Processo 1002511-80.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Orlando Agostini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada ORLANDO AGOSTINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verb… Ver mais
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