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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002562-08.2023.8.26.0309" – Página 46 de 51

Processo nº 1002562-07.2025.8.26.0319

ID: 330384838
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002562-07.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos gravídicos em que a autora alega que m… Ver mais
Processo 1002562-38.2023.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Euclides da Silva Ribeiro - - Valeria Cristina Ribeiro - - Walter Antonio Ribeiro - - Vivian Aparecida Ribeiro - Vistos. 1. Deverá a parte inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguint… Ver mais
Processo 1002562-27.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Moura Granieri - ABRAPPS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.20… Ver mais
Processo 1002562-80.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Cristina Masieri - Aparecido da Silva - - Diva de Rezende Soares da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Maria Cristina Masieri em face de Diva de Rezen… Ver mais
Processo 0001791-14.2023.8.26.0417 (processo principal 1002562-43.2021.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Bra… Ver mais

Processo nº 1000525-08.2023.8.26.0309

ID: 281319059
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1000525-08.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e … Ver mais

Processo nº 1002562-62.2025.8.26.0236

ID: 306121672
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002562-62.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fabio Pires de Almeida - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para g… Ver mais
Intimação
Processo 0002541-50.2025.8.26.0189 (processo principal 1002562-14.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.L.B. - - N.L.B. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Diante do rito, deixo de designar audiência de … Ver mais

Processo nº 0004598-52.2018.8.26.0297

ID: 297170310
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0004598-52.2018.8.26.0297 (processo principal 1002562-54.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cheque - Kamio & Silva Comércio de Mudas e Sementes Ltda – Me - Autos nº 2020/000343. Vistos. Fls. 297/300 (petição da exequente): 1. SERPJUD é o módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciá… Ver mais
Processo 1002562-24.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanilda Pereira dos Santos Barbosa - Pserv - Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda-Paulista Serviços - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pret… Ver mais
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