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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002827-22.2024.8.26.0229" – Página 46 de 49

Processo nº 1002827-80.2025.8.26.0457

ID: 319864858
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-80.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodolfo Geraldo Neves - Vistos. Tendo em vista a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se… Ver mais
Intimação
Processo 1002827-31.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sirvaldo Barbosa da Silva - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1002827-38.2025.8.26.0568

ID: 311340176
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-38.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.C. - 1- Fl. 29: Recebo como emenda à inicial. Anotada a inclusão do menor no polo ativo da ação. 2- Acolho o parecer ministerial para fixar os alimentos provisórios mensais, devidos pelo requerido em favor do filho do c… Ver mais

Processo nº 1002827-59.2025.8.26.0270

ID: 301246410
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-59.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S. - Diante do teor da documentação apresentada pela parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inicialmente, cumpre ressaltar que de acordo com o art. 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1002827-05.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marsura Materiais para Construção Me Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Marsura Materiais para Construção Me Ltda. em face de Jaoquim Salvador de Oliveira para condená-… Ver mais
Intimação
ADV: Bárbara Crepaldi Rodrigues (OAB 444817/SP) Processo 1002827-33.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tamira Luciana Silveira Miranda - Vistos, Considerando que houve a entrega do certificado pela requerida à requerente, esta ação perdeu seu objeto e não pode prossegu… Ver mais

Processo nº 1002827-67.2025.8.26.0526

ID: 327214298
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-67.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.T.S. - Diante dos esclarecimentos e documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere menos de três salários-mínimos mensais. Na mesma lin… Ver mais

E. G. S. x E. F. Da S.

ID: 331772314
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003074-13.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - E.G.S. - E.F.S. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de divórcio cumulada com pedido devolução de valores despendidos em relação à conta conjunta das partes após a separação de fato do ex-casal, ocorrida em junho de… Ver mais

Processo nº 1002827-30.2025.8.26.0506

ID: 295316419
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-30.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.R.S. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade permitir aos litigantes as… Ver mais

Processo nº 1002827-30.2025.8.26.0506

ID: 295316425
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002827-30.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.R.S. - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 102 do CPC) tem por finalidade permitir aos litigantes as… Ver mais
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