Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002904-06.2024.8.26.0302" – Página 46 de 53

Processo nº 1002904-19.2025.8.26.0642

ID: 333914329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002904-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO SIMãO PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA

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Processo 1002904-19.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Simão Peres - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a co…

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Anita Aparecida Rodrigues Marson x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 336726347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-53.2020.8.26.0073

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANITA APARECIDA RODRIGUES MARSON

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO FUSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-53.2020.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anita Aparecida Rodrigues M…

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Mario Augusto Dos Santos Rissi x Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur

ID: 290714753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-73.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO DOS SANTOS RISSI

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURíSTICA SUZANO LTDA - SUZANTUR

Intimação

Advogados:

JULHIANE TRIPOLONI DO NASCIMENTO

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JOEL DE BARROS BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001015-73.2025.8.26.0407 (processo principal 1002904-79.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mario Augusto dos Santos Rissi - Transportadora Turística S…

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Rosiane Maria Magalhães Vizotto x Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 291529057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002904-66.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE MARIA MAGALHãES VIZOTTO

Polo Passivo:

SPW WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-66.2025.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000559-24.2021.8.13.0089 - Vara Única da Comarca de Brazópolis) - Rosiane Maria Magalhães Vizotto e o…

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I 4 Comunicação Eireli x Gc Locação De Equipamentos Ltda

ID: 320684166

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I 4 COMUNICAçãO EIRELI

Polo Passivo:

GC LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA KELLER DE MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002904-67.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002904-85.2025.8.26.0038

ID: 290706108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002904-85.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. N. DE M. F. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-85.2025.8.26.0038 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.M. - - F.F.M. - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo, em caráter provisório,…

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José Carlos Akama x Banco Bradesco S/A

ID: 318709169

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-06.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS AKAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-06.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jaqueline Simoes Silva Afonso x Platos Soluçoes Educacionais

ID: 321347704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-83.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SIMOES SILVA AFONSO

Polo Passivo:

PLATOS SOLUçOES EDUCACIONAIS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SIMÕES SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-83.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Simoes Silva Afonso - Platos Soluçoes Educacionais - Ante o exposto, e considerando o mais contido nos …

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Estado De São Paulo x Fabio Joel Eleotério

ID: 326795110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000673-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO JOEL ELEOTéRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO

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BARBARA ARAGÃO COUTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000673-06.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000673-06.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fabio Joel Eleotério (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PELA QUAL JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR INEXIGÍVEL O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) A PARTIR DA CITAÇÃO DA RÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE, OU NÃO, DA EXIGIBILIDADE DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).III. RAZÕES DE DECIDIRAUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO APONTADO COM A PETIÇÃO INICIAL. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO DA RÉ, PORTANTO. ADEMAIS, DADA A SUCUMBÊNCIA DO REQUERENTE EM MAIOR PARTE DO PEDIDO, DE RIGOR A CONDENAÇÃO DELE AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA, CONSOANTE O ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IV. DISPOSITIVORECURSOS DESPROVIDOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 85, PARÁGRAFO 3º, I, E 11, 86, PARÁGRAFO ÚNICO, 373, I; LEI ESTADUAL 13.296/2008, ART. 6º, II.JURISPRUDÊNCIA: TJSP, APELAÇÃO 1007536-46.2024.8.26.0053, 1ª CÂM. DIREITO PÚBLICO, REL. DES. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA, J. 30.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Ronquesel Battochio (OAB: 270548/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar

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Processo nº 1002904-24.2025.8.26.0220

ID: 302573544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-24.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. S. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002904-24.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.S.V.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por HELENICE SILVA VIANNA RODRIGUES contra PARANÁ …

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