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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002913-40.2024.8.26.0472" – Página 46 de 47

Intimação
Processo 1002913-32.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Roberto Uliam - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1002913-79.2025.8.26.0189

ID: 292923077
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanderlei Celestino dos Santos - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas proces… Ver mais
Processo 1002913-74.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassio Alexandre Alves Amaral - Domus Assessoria Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar rescindido o contrato verbal de prestação de serv… Ver mais

Processo nº 1002913-19.2025.8.26.0597

ID: 311997042
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-19.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S.S. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício. A Consti… Ver mais
ADV: Sérgio Oliveira Facione (OAB 490919/SP) Processo 1002913-90.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Cachuço da Silva - Do pedido de tutela de urgência Verificoque, para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumera… Ver mais

Processo nº 1003670-52.2025.8.26.0099

ID: 308594360
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-52.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1002913-58.2025.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Euroville Ii - Trata-se de ação de cobrança proposta por ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL EUROVILLE II, em face de JEREMIAS MIGUEL GOMES, por meio da qual pretende receber c… Ver mais

Processo nº 1002913-58.2025.8.26.0099

ID: 308594482
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-58.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Euroville Ii - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança proposta pela ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL EUROVILLE II, em face de JEREMIAS MIGUEL GOMES, pela qual pretende o recebimento do crédito de R$ 7.006,90, refe… Ver mais
Intimação
Processo 1084866-12.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.A. - - P.B.A. - P.L.A. - Vistos. Fls. 849/580 e 851/856: ACOLHO o parecer da ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 867/868). Como bem mencionou a douta Representante do Ministério Público, as necessidades… Ver mais

Processo nº 1002913-52.2025.8.26.0198

ID: 319682201
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-52.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Paulo Sergio Lemos - Vistos. 1) Trata-se de ação revisional de contrato bancário em que se identificam práticas potencialmente abusivas e indícios de demanda predatória, conforme Comunicado CG Nº 02/2017 do TJ-SP… Ver mais

Processo nº 1002913-42.2025.8.26.0266

ID: 322614536
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-42.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson dos Santos Pires - VISTOS. I) Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. II) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Anderson dos Santos Pires em face da Secretaria… Ver mais
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