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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003082-37.2023.8.26.0286" – Página 46 de 51

Processo nº 1003082-55.2025.8.26.0322

ID: 294659928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-55.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Aparecida Tiburcio Bento - Tem havido um crescimento vertiginoso de ações predatórias. Tratando-se de anomalia que afeta todos os tribunais de justiça, o CNJ editou a Recomendação 159/2024, preve… Ver mais
ADV: Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP), Rebeca Cristina da Costa Bezerra (OAB 461351/SP) Processo 1003082-27.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Pereira Dinardi - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e por tudo o que consta do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003082-72.2023.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Gilson Heleno da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1003082-95.2024.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Willian de Andrade Alves e Outra - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Deferida a liminar (f.137/138), o réu compareceu espo… Ver mais

M. F. Da S. x V. F. Da S.

ID: 331229411
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001394-24.2024.8.26.0318 (processo principal 1003082-82.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.S. - V.F.S. - As partes entabularam acordo para recebimento das pensões vencidas no período de março a junho de 2024, fixando-se o valor do débito em R$1.000,00 para pagamen… Ver mais
Intimação
Processo 1503796-37.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.C. - A.L.H.C. - Ante o exposto, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE e CONDENO o réu A. B. C., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 129, §13º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1003082-88.2025.8.26.0408

ID: 305481177
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-88.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Oliveira Costa Silvério - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Agende-se audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e C… Ver mais

Processo nº 1003082-65.2025.8.26.0157

ID: 324329544
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-65.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L. - - P.F.A.L. - Considerando a natureza personalíssima do direito à gratuidade de justiça (STJ, REsp n. 2.057.894/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2… Ver mais

Processo nº 1003082-66.2025.8.26.0189

ID: 328331229
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-66.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Porfirio da Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 23/06/2025. Em razão do trânsito em julgado… Ver mais
Processo 0002730-35.2025.8.26.0510 (processo principal 1003082-49.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nova Modas Rio Claro Ltda – Epp - Josimeire Cristina Pereira de Almeida - Vistos. Considerando-se que a parte executada foi intimada do bloqueio de valores e não apresentou im… Ver mais
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