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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003469-58.2025.8.26.0229" – Página 46 de 47

Processo 1003469-02.2024.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.J. - L.C.F.S.M. - L.C.F.S.M. - L.M.J. - Vistos. Fls. 167: última decisão. Trata-se de ação revisional de alimentos e de visitas, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por L.M.D.J. contra L.… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Richard de Oliveira Alves - A petição inicial traz apenas versão parcial dos fatos, sendo necessária a versão da parte adversa para a completa elucidação do caso em julgamento e prolação de decisão… Ver mais

Processo nº 1005700-58.2025.8.26.0229

ID: 334681567
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005700-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.V.T. - Vistos. O requerido A.C.M reside na Rua Graça Aranha, 1365, Casa A, Jardim Amanda II, CEP 13188-180, Hortolândia/SP e deverá ser citado por mandado. Contudo, o requerido S.E.T reside em Minas Gerais e será citado p… Ver mais

Processo nº 1005215-58.2025.8.26.0229

ID: 298404262
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005215-58.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 09) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-79.2023.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Hmz Indústria e Tecnologia Eireli - Apelado: Fazenda da Divisa … Ver mais

Processo nº 1001432-58.2025.8.26.0229

ID: 261766869
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlineia Araujo de Figueredo Costa (OAB 478835/SP) Processo 1001432-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. de F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE … Ver mais

Processo nº 1002499-58.2025.8.26.0229

ID: 261766838
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marciano de Souza (OAB 473112/SP) Processo 1002499-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. R. de O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Acolho a cota Ministerial em fls. 85/86, visto que ao que tudo indica, foi fixado os alimentos de J. L. R. de O. e depois … Ver mais

Processo nº 1003081-58.2025.8.26.0229

ID: 330285476
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003081-58.2025.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.E.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as … Ver mais

Processo nº 1005312-58.2025.8.26.0229

ID: 323362548
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005312-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova realidade deve s… Ver mais

Processo nº 0002236-63.2024.8.26.0363

ID: 333803016
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002236-63.2024.8.26.0363 (processo principal 1003469-83.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Rose Jane Lima da Silva - VISTOS: O pronunciamento jurisdicional lançado a fls. 27/28 não pôs termo ao processo, senão a incidente processual (impugnação). Não … Ver mais
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