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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003559-03.2024.8.26.0229" – Página 46 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-27.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos de Oliveira Bastos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1003559-78.2025.8.26.0322

ID: 324156438
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-78.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.O. - 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se 2) Trata-se de Ação de Revisional de Alimentos com pedido de tutela antecipada para a majoração da pensão alimentícia. O i. Representante do… Ver mais
Processo 1003559-28.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo… Ver mais
Intimação
Processo 1003559-30.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Claudia Santile Costa de Souza - Julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a ré JULIANE MARQUETI OLIVEIRA SILVA a pagar à autora ANA CLAUDIA SANTILE COSTA DE SOUZA o valor de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta … Ver mais

Processo nº 1003559-84.2025.8.26.0223

ID: 293436968
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-84.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando da Costa Souza da Silva - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrado (artigo 139, inciso V d… Ver mais

Processo nº 1003559-67.2025.8.26.0358

ID: 300998609
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-67.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.T. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Proc… Ver mais

Anselmo José Curiel x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 278898464
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Carlos Henrique Rodrigues Pinto (OAB 473285/SP), Melissa Felix Lourenço (OAB 475346/SP) Processo 1003559-55.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anselmo José Curiel - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de ação de conh… Ver mais
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