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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-05.2025.8.26.0189" – Página 46 de 49

Intimação
Processo 0002433-21.2025.8.26.0189 (processo principal 1000189-05.2025.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.R.P.S.N. - R.S.N. - Vistos. Prevalece a gratuidade concecida ao polo ativo na fase de conhecimento, anotando-se. Diante do rito, deixo de d… Ver mais

Processo nº 1004845-05.2025.8.26.0189

ID: 298112474
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004845-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Henrique Barbais - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Denego o pleito liminar, pois… Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Intimação
ADV: Lilian Sabio Alexandre Rodrigues (OAB 441405/SP) Processo 1004166-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Parque Residencial São Vicente de Paulo Asilo de Fernandópolis - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001547-05.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Murari de Oliveira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Processo nº 1004457-05.2025.8.26.0189

ID: 331130517
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004457-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herton Manoel Reginaldo - Vistos. Ciente do agravo interposto, restando mantida a decisão por seus fundamentos. Entretanto, de modo a evitar morosidade do feito, provisoriamente será dispensado o pagamento das custa… Ver mais
Processo 0000410-05.2025.8.26.0189 (processo principal 0002200-49.2010.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fatos Jurídicos - A.S.S.F.I.E.D.C.N.P.A. - I.M.C. - - A.I.A.V. - - A.C.G. - S.E.F. - Vistos. Decidido o incidente de desconsideração de personalidade jur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais
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