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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-06.2025.8.26.0223" – Página 46 de 47

Processo nº 1004767-61.2025.8.26.0625

ID: 307616528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T. - Vistos. 1) Fls. 23/50: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, que se encontra desempregado (fls. 42). Anote-se. Além disso, não há incidência da ta… Ver mais
Processo 0001981-06.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Picpay Invest Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) declarar inexigível e também rescindido o contrato d… Ver mais

Processo nº 1006319-06.2025.8.26.0223

ID: 307222253
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006319-06.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.4… Ver mais

Processo nº 1006707-06.2025.8.26.0223

ID: 291520736
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1006707-06.2025.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vistos. Quanto ao pedido da Justiça gratuita pela pessoa jurídica, é necessária a prévia comprovação da falta de condições de de arcar com os custos processuais. Afinal, a gratuidade é benefício le… Ver mais
Intimação
Processo 1005349-06.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edson Eduardo D'assumpção Junior - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as pr… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais

Processo nº 1007774-06.2025.8.26.0223

ID: 335014758
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007774-06.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Rodrigues Gonçalves Junior - Vistos. 1.1 - Ao Ministério Público. 1.2 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, … Ver mais
Processo 1004767-02.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Geraldo Alves Bezerra - Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança proposta pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP em… Ver mais
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