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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-06.2025.8.26.0320" – Página 46 de 48

Processo nº 1003603-06.2025.8.26.0320

ID: 260879131
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1003603-06.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josiane Peregrina Soares - Vistos. Fls. 233/238 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Anote-se. Recebo o presente cumprimento de sentença, para reconhecer a exigibil… Ver mais
Processo 1004767-90.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Roberto Araújo Ribas - - Luciana Martins Araujo Ribas - - Edson Martins Viana - - Maria Célia Mancini Viana - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025, às 11 horas e 45 minuto… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 1004767-18.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga, com fulcro no artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais
Processo 0021956-94.2018.8.26.0405 (processo principal 1004767-23.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA. - - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA. - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 687/689: Descabido o deferimento d… Ver mais

Processo nº 1008938-06.2025.8.26.0320

ID: 324489267
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008938-06.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC,… Ver mais

Processo nº 1009132-06.2025.8.26.0320

ID: 328073981
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009132-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Duarte Barbosa - Vistos. 1-A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-95.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Benedito Andre dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais
ADV: Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Marques de Brito - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Pr… Ver mais
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