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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006469-14.2025.8.26.0602" – Página 46 de 51

Processo nº 1023541-14.2025.8.26.0602

ID: 335100885
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1023541-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Conceição Aparecida Modesto da Silva Santos - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-75.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Machado - Vero S.a. - Ante o exposto, na parte conhecida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a indenizar o requerente, a título de danos morais… Ver mais

Processo nº 1500878-14.2025.8.26.0602

ID: 304374944
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500878-14.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penho… Ver mais

Processo nº 1014617-14.2025.8.26.0602

ID: 311177362
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014617-14.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.C.R.C.B. - Vistos. 1. Trata-se de Tutela Cautelar Incidental visando à imediata reintegração da autora na posse do veículo descrito na inicial, relatando, em síntese, que este foi objeto de sucessivas alienações a tercei… Ver mais
Processo 1014617-14.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.C.R.C.B. - Vistos. 1. Trata-se de Tutela Cautelar Incidental visando à imediata reintegração da autora na posse do veículo descrito na inicial, relatando, em síntese, que este foi objeto de sucessivas alienações a tercei… Ver mais
Processo 1016654-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças - Edineu Carlos Mantovani Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para reconhecer o cômput… Ver mais
Intimação
Processo 0002131-14.2025.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fernando Ferreira Belo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais
Intimação
Processo 0008921-14.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia Ferreira Quintiliani - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado e… Ver mais
Processo 1020922-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wagner Lopes Ferreira - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baix… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000471-14.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
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