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Processo nº 1013777-13.2025.8.26.0405

ID: 291100748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013777-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONAS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1013777-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonas de Moraes - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta data. Ante o documento apresent… Ver mais

Processo nº 1014650-13.2025.8.26.0405

ID: 281310342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014650-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE OCIMAR BARROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 293.630)

ADV: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB 293630/SP) Processo 1014650-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Ocimar Barros de Souza - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiê… Ver mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Carlos Alberto Beserra Da Silva e outros

ID: 310571571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011904-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BESERRA DA SILVA SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 238.399) CAMILA PISTONI BARCELLA (OAB/SP 361.558) DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB/SP 167.678) CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB/SP 45.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 314382954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE SOBRAL BASSI VINICIUS DE ARRUDA LEITE BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 413.948)

Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. restituição de valores pagos movida por Mariane Sobral Bassi e Vinícius de… Ver mais

Processo nº 1006502-51.2023.8.26.0609

ID: 298371200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006502-51.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1006502-51.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1005236-34.2025.8.26.0132

ID: 319489959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005236-34.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353)

Processo 1005236-34.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Serafim - Vistos. 1. CONSIDERANDO o disposto no Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 01º/11/2024, pp.15/21: "... aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identifi… Ver mais

Processo nº 1015620-13.2025.8.26.0405

ID: 290736787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015620-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB/DF 58.685)

Processo 1015620-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Maria da Silva - Vistos. 1. Não é o caso de tramitação sigilosa, pois a ação de origem não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, considerado que a regra no ordenamento jurídico é… Ver mais

Processo nº 1014456-13.2025.8.26.0405

ID: 279735317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014456-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAYSSA KARYTA DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB/SP 510.232)

ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1014456-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rayssa Karyta da Silva Nunes - Vistos. Recolha, a parte autora, no prazo de 15 dias, o valor relativo às custas iniciais. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Cart… Ver mais

Processo nº 1018142-13.2025.8.26.0405

ID: 311321585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018142-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309)

Processo 1018142-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos José Moreira de Souza - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 0009342-13.2025.8.26.0405

ID: 315408257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009342-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YVONE DOMINGUES COTA SOUZA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RIBEIRO FERREIRA (OAB/SC 59.407)

Processo 0009342-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1000141-77.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Yvone Domingues Cota Souza - Me - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas ne… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005236-34.2025.8.26.0132

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Processo nº 1014456-13.2025.8.26.0405

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