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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-72.2025.8.26.0361" – Página 46 de 48

Processo nº 1009876-72.2025.8.26.0361

ID: 329502056
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais
Processo 1009391-72.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Matheus Calado de Brito - - Sara Santos da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 49/51. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais

Processo nº 4000774-72.2025.8.26.0361

ID: 310702998
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000774-72.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : CELSO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO RODRIGUES MARTINS (OAB SP350469) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000871-72.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ALEXSSANDRO DE SOUZA MELO ADVOGADO(A) : RAFAEL TORRICO CARTAGENA (OAB SP382329) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial de evento 8, docs. 1 e 2 . 2. Os documentos juntados não são suficientes para… Ver mais

Processo nº 1005785-08.2025.8.26.0047

ID: 332620124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005785-08.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.L.M. - Vistos. Cuida-se de ação denominada na exordial de Cumprimento de Sentença que, após a leitura atenta da peça inaugural, verifica-se que trata-se de cobrança de dívidas de valores referentes a imóv… Ver mais

Processo nº 1010555-72.2025.8.26.0361

ID: 314373341
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010555-72.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A. - Vistos. Providencie a z. Serventia a retificação do assunto da ação no sistema SAJ/PG5, a fim de que passe a constar: Revisão, certificando-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais

Rafael Ballestero x Claro S/A

ID: 335029254
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003113-72.2025.8.26.0361 (processo principal 1016463-47.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Anulação - Rafael Ballestero - Claro S/A - Vistos. Considerando a manifestação às fls. 82/83 e o extrato juntado à fl. 84, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, no… Ver mais

Processo nº 1009585-72.2025.8.26.0361

ID: 294997591
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009585-72.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento CGJ nº 33/2009, em face dos documentos acostados nos autos, DEFIRO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DESTE PROCESSO. Tarjem-se os auto… Ver mais

Processo nº 0005344-72.2025.8.26.0361

ID: 310790820
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005344-72.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1008493-74.2016.8.26.0361) (processo principal 1008493-74.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - D.O.F. - Vistos. A parte Exequente ingressou com a presente execução, requerendo que o feito tramite cumulativamente tanto sob r… Ver mais
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