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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 46 de 49

Processo 1016945-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renata Karine Paccos - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para tornar sem efeito a sentença prolatada, pois a autora demonstrou ter domicílio necessário em Sorocaba. Por ess… Ver mais
Processo 1025384-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Mario Fernandes Filho - Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito a sentença de extinção prolatada, pois comprovado o domicílio profissional em Sorocaba … Ver mais

Carlos Marcio Ferreira x Msm Group Ltda

ID: 302301298
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1009767-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Marcio Ferreira - Msm Group Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a rescisão dos contratos de prestação de serviços nº DN1108 e nº MMD… Ver mais

Processo nº 1009767-43.2024.8.26.0248

ID: 333313735
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009767-43.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, admite-se oarresto executivona modalidade on-line, independentemente da suspeita de ocultação do deved… Ver mais

Processo nº 1013550-14.2025.8.26.0602

ID: 291289348
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013550-14.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.V.S. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro o pedido liminar e concedo a Curatela Provisória de José Ferreira da Silva, portador (a) do RG nº 191784898 para o (a) requerente, sob compromisso. Se… Ver mais

Processo nº 1024414-14.2025.8.26.0602

ID: 320711905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024414-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - M.L.W.S. - Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche situada a até dois quilômetros da residênci… Ver mais

Processo nº 1024317-14.2025.8.26.0602

ID: 320713048
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024317-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - A.E.A.C. - Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em pré-escola, em período integral, na mesma … Ver mais
Intimação
Processo 1021407-14.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Bosque das Araucarias 2 - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Primeiramente, providencie o exequente, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal. 2. CIT… Ver mais
Processo 1020534-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alex Martins da Silva - - Ana Carolina de Godoi Padilha - - Bruna Caldeira de Oliveira Machado - - Bruna Correa da Silva - - Clayton Oliveira Pinto - - Fernando de Jesus Silva Carlos - - Gabrielly Oberle S… Ver mais

Processo nº 1021116-14.2025.8.26.0602

ID: 293976977
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021116-14.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Lirios - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inut… Ver mais