Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-47.2025.8.26.0224" – Página 46 de 55

Processo nº 1022722-47.2025.8.26.0224

ID: 279767703
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gislene Omena da Silva (OAB 283365/SP) Processo 1022722-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. L. - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso do… Ver mais

Processo nº 1024080-47.2025.8.26.0224

ID: 279771364
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexsandro Pantaleão (OAB 347950/SP) Processo 1024080-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lúcia Dias da Silva Vieira - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1001285-47.2025.8.26.0224

ID: 278805775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB 163542/SP) Processo 1001285-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unicred do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos da presente ação, o que faço para condenar o réu ao pagamento do débito indicado … Ver mais

Processo nº 1031355-47.2025.8.26.0224

ID: 321078407
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031355-47.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Nova América - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida que compreende os débitos vencidos e vincendos (art. 323, CPC), custas e despesas processuais, além de honorários advoc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016514-47.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Manoel Ferreira Neto - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1028445-47.2025.8.26.0224

ID: 306397289
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028445-47.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal, para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo do requeri… Ver mais

Processo nº 0001409-47.2025.8.26.0224

ID: 306524811
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001409-47.2025.8.26.0224 (processo principal 1556096-36.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Em razão da intempestividade, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o quanto s… Ver mais

Processo nº 1025535-47.2025.8.26.0224

ID: 310646174
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025535-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.O. - - L.F. - Vistos. Custas na forma da lei, devidamente recolhidas (fls. 11/13). O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. Art. 1.580, § 2º, do Código Civil. Em face do … Ver mais
Processo 1008172-47.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Giovanni Branco Campos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1030094-47.2025.8.26.0224

ID: 312708682
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030094-47.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - C.E.V. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Os fatos narrados na inicial são graves e foram corroborados pelos documentos de fls. 31/68. Assim, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, visando g… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta