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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011769-54.2025.8.26.0602" – Página 46 de 52

Processo nº 0005782-54.2025.8.26.0602

ID: 330475023
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005782-54.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edney Couto de Souza - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente … Ver mais

Processo nº 0007722-54.2025.8.26.0602

ID: 331691523
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007722-54.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Moléstia Profissional ou Doença Grave - João Pedro Mora - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronica… Ver mais
Processo 1025834-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Mouzair José da Cruz - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em… Ver mais
Processo 1017104-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maicon Fernando de Carvalho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralment… Ver mais
DESPACHO Nº 1011769-07.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Carvalho da Silva - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL nº… Ver mais

Processo nº 1011769-08.2025.8.26.0003

ID: 276952461
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo José Rumin (OAB 459830/SP) Processo 1011769-08.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ariovaldo Luis Duarte - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cen… Ver mais
Processo 1022051-54.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.E.R.A. - A.J.A. - - A.J.A. - - S.A.R.A. - - L.A.R.A. - Observo que a inicial veio acompanhada da procuração de todos os herdeiros do que se pressupõe que a partilha será amigável. Anoto, desde já que, havendo … Ver mais
Processo 1023021-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Celia M F Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais
Processo 1021469-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida Cunha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Intimação
Processo 0008013-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1012887-70.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Renato Ferraz Nascimento - Guinchos Muksinos Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios… Ver mais
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