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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-60.2024.8.26.0506" – Página 46 de 59

Intimação
Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segura… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais

Processo nº 1043522-60.2024.8.26.0506

ID: 302734495
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043522-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington dos Santos Pantaleão - Vistos. Diante da concordância do autor (fl. 84), homologo o acordo proposto pelo INSS às fls. 72/77 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência… Ver mais

Processo nº 1058557-60.2024.8.26.0506

ID: 301090788
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058557-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Graciela dos Santos Barbosa Silva - 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nºs. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122… Ver mais
Processo 1063698-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecilia Netto Corniani - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, acolho o pedido da autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, a fim de: a) condenar a ré a… Ver mais
Intimação
Processo 1007826-60.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Campos do Jordão - Homologo o acordo celebrado a fls. 98/101, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1041291-60.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Alessandra Aparecida de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficient… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP) Processo 1046820-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Pinto dos Santos - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, acolho os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031785-60.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Guilherme Belavenuto Michelle - Apelado: Banco do Brasil S… Ver mais
DESPACHO Nº 1011803-60.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Bruna Aparecida de Oliveira Dias - Apelado: Serasa S.a. - IV. Pelo exp… Ver mais
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