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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031566-83.2025.8.26.0224" – Página 46 de 56

Processo nº 1011099-83.2025.8.26.0224

ID: 279988431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Gavião (OAB 226106/SP) Processo 1011099-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Gavião, Daniela Gavião - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue:… Ver mais

Processo nº 1023515-83.2025.8.26.0224

ID: 279770359
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucimara da Costa Santos Bernardini (OAB 382196/SP) Processo 1023515-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina de Lira Monteiro - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1031663-83.2025.8.26.0224

ID: 319770783
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031663-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maiza Alves - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem preju… Ver mais
Processo 1019538-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abdala Silva de Jesus - - Aurenice Maria da Silva Santos - - Tatiane Silva Carvalho - Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respei… Ver mais
Processo 1008674-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Cruz Santos - Massa Falida de Unilance Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Cuida-se de ação de restituição de valores proposta por RAQUEL CRUZ SANTOS… Ver mais
Intimação
Processo 0013454-83.2025.8.26.0224 (processo principal 0038526-97.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.R.A. - Vistos, Fls. 9/13: Recebo como emenda à inicial, a fim de adequar o rito desta execução que prosseguirá sob pena penhora, nos termos … Ver mais
Processo 0006761-83.2025.8.26.0224 (processo principal 0538699-06.2006.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia Metropolitano Sp Metro - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Códi… Ver mais

Processo nº 1029820-83.2025.8.26.0224

ID: 332998009
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1029820-83.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Boaventura Portella Alves - - João Honorato Alves Sobrinho - Vistos. 1. Fls. 333/334: anote-se a declaração da confinante dos fundos do imóvel anuindo ao pedido formulado na inicial. 2. Fls. 335/349: anote-se a declar… Ver mais

Processo nº 0012775-83.2025.8.26.0224

ID: 301890134
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012775-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1011082-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Santa Beatriz - Vistos. Valor do débito: R$ 3.996,85, em junho/2025 Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por… Ver mais

Processo nº 0009768-83.2025.8.26.0224

ID: 302105828
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009768-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1051324-19.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em razão do descumprimento do acordo, no qual constou cláusula expressa de retomada do curso da ação, expeça-se mandado de busca e apree… Ver mais
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