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Processo nº 1104534-03.2022.8.26.0100

ID: 326593181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1104534-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA DE FIGUEREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

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Processo 1104534-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cinthia de Figueredo - Vistos. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processu…

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R. D. L. x A. L. R. Do V. e outros

ID: 330979921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017913-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. D. L.

Polo Passivo:

A. L. R. DO V. V. E L. S. DE A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

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KAROLINI STEFANI KUSIELUSKUS

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FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO

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Processo 1017913-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - R.D.L. - A.L.R.V. - - V.L.S.A. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso …

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Sueli Aparecida Schmitt x Condomínio Residencial Terraço Paulista

ID: 331021284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1085522-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA SCHMITT

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TERRAçO PAULISTA

Despacho

Advogados:

LUCIANA DE MACEDO CAMPOS

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RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA

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DESPACHO Nº 1085522-03.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1091633-03.2022.8.26.0100

ID: 335192747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1091633-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ELOY FABIANA ELOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GALVÃO SEVERI

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Processo 1091633-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Eloy - - Fabiana Eloy - Vistos. 1) Serve a presente para: avaliação do imóvel penhorado a fls 407/408, n…

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Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A. x Alvorada Comercio De Cereias E Transportes Eireli

ID: 335546224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035893-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

ALVORADA COMERCIO DE CEREIAS E TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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GISLAINE GARCIA ROMÃO

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Processo 0035893-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1050699-03.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Alvorada Co…

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Ana Paula Braz Da Silva e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 333467603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007160-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BRAZ DA SILVA JOSé ANTôNIO SILVA FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME DUTRA TEIXEIRA DA SILVA

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FRANCIANE GAMBERO

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DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA

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Processo 0007160-96.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1017525-03.2022.8.26.0100) (processo principal 1017525-03.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ana Paula Braz da Silva - - … Processo 0007160-96.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1017525-03.2022.8.26.0100) (processo principal 1017525-03.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ana Paula Braz da Silva - - José Antônio Silva Filho - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 26/32) em que o executa sustenta a impossibidade, por ora, de cumprimento da obrigação de fazer imposta, qual seja, "conversão do 'instrumento de concessão onerosa de uso de imóvel com opção de compra e venda' em um 'contrato de compra e venda', que tem por objeto o imóvel residencial localizado no Conjunto Habitacional SP-PARI A2". Nesse sentido, aduz que, após a edificação do empreendimento, iniciou-se a regularização fundiária do imóvel, a qual qualifica como complexa, "uma vez que o terreno no qual foi construído o empreendimento pertence à Fazenda Estadual e necessita de regularização perante a Prefeitura local, o que dificulta a regularização de imediato", de modo que ela, executada, "momentaneamente não pode realizar a conversão contratual, uma vez que ainda não é proprietária do terreno". Acrescenta que "vem tomando as medidas necessárias para a regularização do empreendimento, contudo esse procedimento demanda mais tempo pela complexidade" e, "sem a regularização do empreendimento, bem como a averbação do terreno e individualização das matrículas, a CDHU se encontra impossibilitada de conceder a conversão do contrato para a compra e venda". Manifestação da exequente a fls. 36/39, sobrevindo novo pronunciamento da executada a fls. 44/45. Fundamento e decido. A impugnação não comporta acolhida. Isso porque os óbices suscitada pela executada no tocante à celebração do compromisso de compra e venda não apenas já foram por ela alegados na fase de conhecimento, como foram afastados por meio de sentença (que foi confirmada pelo E. TJSP em sede de recurso de apelação) já transitada em julgado. E, como cediço, mostra-se inviável a tentativa de rediscussão, na fase de conhecimento, de matérias já decididas, de forma definitiva, na fase de conhecimento, o que acaba por dispensar maior aprofundamento nas matérias que a executada tenta renovar por meio da impugnação ora analisada. Destarte, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Sem condenação ao pagamento de verba honorária, nos termos da Súmula 519 do C. STJ. Promova a parte executada, em 15 dias - contados de sua intimação pessoal relativamente a esta deliberação -, a celebração, com a parte exequente, do compromisso de compra e venda do imóvel descrito na petição inicial, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00, limitada inicialmente a R$ 30.000,00. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício, a ser entregue à executada pela parte interessada, com comprovação subsequente nos autos. Em caso de inércia da exequente superior a 30 dias, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Intime-se. - ADV: DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP), GUILHERME DUTRA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 457410/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

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Processo nº 1043036-03.2022.8.26.0100

ID: 301977057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043036-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELOíSA MARIA DIAS VARANDAS ABUSSANRA FERNANDO NAVAJAS JORGE MUNIF ABUSSAMRA NELSON REZENDE COTRIM SíLVIA ANTUNES NAVAJAS SYLVIA HELENA NAVAJAS COTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO

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Processo 1043036-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sylvia Helena Navajas Cotrim - - Nelson Rezende Cotrim - - Fernando Navajas - - Sílvia Antunes Navaj…

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Renata Galdini Pereira x Banco Pan S/A

ID: 298445310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017305-85.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA GALDINI PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0017305-85.2023.8.26.0100 (processo principal 1018204-03.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Galdini Pereira - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 92: A…

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D. B. D. e outros x R. D.

ID: 293523156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015572-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. B. D. R. C. B. D.

Polo Passivo:

R. D.

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO LIVOVSCHI

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ROBERTO DRATCU

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MAURICIO FELBERG

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FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA

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CAMILA FELBERG

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Processo 0015572-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1067868-03.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.B.D. - - R.C.B.D. e outro - R.D. - Vistos…

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Processo nº 1103952-03.2022.8.26.0100

ID: 294497425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1103952-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1103952-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 292/318: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Man…

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