Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-04.2024.8.26.0114" – Página 46 de 48

Processo 1509521-04.2024.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.R. - C.B.R. - Vistos. Fls. 204/209: indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, haja vista não ter o requerido juntado aos autos provas que demonstrem que os fatos narrado… Ver mais

Processo nº 1004054-04.2024.8.26.0114

ID: 323717069
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-04.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fontecred Sociedade de Credito S/A - Diante da não localização do bem, proceda-se ao bloqueio de transferência e de circulação do veículo objeto da ação pelo sistema RENAJUD. O bloqueio de licenc… Ver mais
Intimação
Processo 1024230-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Célia Andrade Camargo - Hurb Technologies S/A - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 … Ver mais
Intimação
Processo 1508066-04.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - RITA DE CASSIA GUEDES - FIRMINO FORTALEZA JORGE - Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor da imputada, motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia… Ver mais
Processo 1505729-42.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1506708-04.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - A.C.C. - C.C.A.A. e outro - Vistos. Compulsando os autos, reputo que as medidas protetivas fixadas em prol da filha do casal devem ser re… Ver mais

Processo nº 0017273-04.2024.8.26.0114

ID: 303606690
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0017273-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1045492-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Necy da Silva Sousa Dias - - Jose Domingos Batista Dias - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), atra… Ver mais

Processo nº 0017273-04.2024.8.26.0114

ID: 303583362
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0017273-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1045492-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Necy da Silva Sousa Dias - - Jose Domingos Batista Dias - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), atra… Ver mais

Processo nº 0017273-04.2024.8.26.0114

ID: 303599497
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0017273-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1045492-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Necy da Silva Sousa Dias - - Jose Domingos Batista Dias - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), atra… Ver mais

Processo nº 1026623-62.2025.8.26.0114

ID: 303945523
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1026623-62.2025.8.26.0114 - Oposição - Oposição - Casa Orange Sp 01 Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Fls. 01/39. Trata-se de oposição apresentada pela opoente CASA ORANGE SP 01 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em face dos opostos LUCIO TEIXEIRA MATIAS LUCENA, BRUNA ROBERTA CASONA… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Victor Hugo Fernandes (OAB 507494/SP) Processo 1041593-04.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Rachel Pereira Sia - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de tutela cautelar antecedente ajuizada por RACHEL PEREIRA … Ver mais
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