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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036229-05.2025.8.26.0506" – Página 46 de 47

Processo nº 1022940-05.2025.8.26.0506

ID: 314333535
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022940-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Jorge Setimi - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observa… Ver mais

Processo nº 1034192-05.2025.8.26.0506

ID: 328497713
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034192-05.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários a… Ver mais

Processo nº 1027693-05.2025.8.26.0506

ID: 302734680
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027693-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcia de Paula dos Santos Tiago - Vistos. 1- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato bancário c/c conversão em avença de mútuo cons… Ver mais

Processo nº 1007614-05.2025.8.26.0506

ID: 290843613
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007614-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.M.C. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na s… Ver mais
Intimação
Processo 1026723-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.M.A. - Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se. Trata-se de pedido d… Ver mais

Processo nº 1028372-05.2025.8.26.0506

ID: 306379118
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028372-05.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Observo, inicialmente, que Mizael Rodrigues não é pessoa jurídica, mas sim empresa individual constituída pelo próprio executado. Logo, não há qualquer distinção entre aquele… Ver mais
Intimação
Processo 1021291-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.E.J.M. - Recebo a emenda à inicial de fls. 34/36. Processe-se o feito com os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC e artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adol… Ver mais

Processo nº 1026335-05.2025.8.26.0506

ID: 294638372
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026335-05.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vox2you Ltda - Tratando-se de ação de execução de sentença arbitral fundada em franquia empresarial, em que se busca o recebimento de valores não pagos provenientes de royalties e dem… Ver mais

Processo nº 1021582-05.2025.8.26.0506

ID: 276920913
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio Almado Lima (OAB 305253/SP) Processo 1021582-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Adolpho Maranhão Aguiar - Vistos. A parte autora adquiriu da ré uma unidade imobiliária em regime de multipropriedade, porém alega não ter mais interesse na manutenção do contrato. P… Ver mais

Processo nº 1034289-05.2025.8.26.0506

ID: 330456529
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034289-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Peças Frederico Ltda - Nos termos do artigo 294 c.c artigo 300, do CPC, concedo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada para o fim precípuo de sustar os efeitos do protesto, ou suspendê-los, caso… Ver mais
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