Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-63.2024.8.26.0114" – Página 46 de 46

Processo 1054406-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Fernandes de Oliveira - - Thais Silva de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE … Ver mais

Processo nº 0017000-88.2025.8.26.0114

ID: 325987878
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017000-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1014927-63.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença transitada em julgado. Intime-se a parte execut… Ver mais

G. M. D. O. S. x P. C. M. S.

ID: 294203095
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010880-63.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.O.S. - P.C.M.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por GMOS em face de seu filho menor, PCMS, visando à redução da pensão alimentícia de dois salários-mínimos para 80% do salário-mín… Ver mais
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