"1036671-86.2024.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 46 de 50

Processo nº 1022283-26.2025.8.26.0001

ID: 326004642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022283-26.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA RIBEIRO POLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.171)

Processo 1022283-26.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Ribeiro Poli - Vistos. 01. Defiro a gratuidade da justiça à autora, bem como, por ser idosa, a prioridade na tramitação, já anotadas no cadastro. 02. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que pu… Ver mais

Processo nº 1005574-53.2025.8.26.0020

ID: 257949002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005574-53.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LAIRES SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932) VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735)

ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005574-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laires Soares Rodrigues - Vistos. 1. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações de IR à Receita Federal re… Ver mais

Processo nº 1011299-23.2025.8.26.0020

ID: 331812538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011299-23.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011299-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.G.N. - Vistos. 1.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais

Processo nº 1009765-44.2025.8.26.0020

ID: 331656988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009765-44.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANA APARECIDA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB/SP 502.985)

Processo 1009765-44.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosiana Aparecida Silveira - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 02 (dois) últimos exercícios (2024 e 2025), necessária a juntada de … Ver mais

Processo nº 1011242-05.2025.8.26.0020

ID: 333248680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011242-05.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CAROLINA DOS SANTOS LAMANERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB/SP 336.066)

Processo 1011242-05.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Angelica Carolina dos Santos Lamaneres - Vistos. 1. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (fls. 16), nece… Ver mais

Processo nº 1011419-66.2025.8.26.0020

ID: 332726970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011419-66.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé IVO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 297.492)

Processo 1011419-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Ivo Silva Ferreira - 1 - O autor deverá emendar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) informar a data do esbulho; b) juntar comprovante de pagamento de impostos e taxas dos últimos… Ver mais

Processo nº 1011501-97.2025.8.26.0020

ID: 333998030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011501-97.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMARO LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS (OAB/SP 446.108)

Processo 1011501-97.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amaro Lourenco da Silva - Vistos. O endereço da parte autora constante no documento às fls. 19/20 não corresponde ao endereço declinado na inicial. Esclareça a parte autora qual é o seu endereço e junte … Ver mais

Processo nº 1097055-51.2025.8.26.0100

ID: 333998048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097055-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON GERALDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1097055-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelson Geraldo Teixeira - 1. Diante da demanda dos presentes autos, entendo não configurada hipótese de segredo de justiça, devendo a parte autora acostar os documentos que entender necessário como "documento sigil… Ver mais

Group Vm Participações Ltda x Bradesco Vida E Previdência S/A

ID: 311041394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046274-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GROUP VM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB/SP 216.622) IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB/SP 257.666) ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB/SP 54.752)

Processo 1046274-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Group Vm Participações Ltda - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. RELATÓRIO Group Vm Participações Ltda propôs a presente "Ação Declaratória de Nulidade c/c Indenização" em face de Bradesco Vida e Previdência S… Ver mais

Processo nº 1086007-95.2025.8.26.0100

ID: 316706733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086007-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA REGINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1086007-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Regina Teixeira - Vistos. Em consulta à base de dados da Receita Federal verifiquei que a autora prestou declaração de bens e rendimentos ao fisco nos dois últimos anos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fede… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005574-53.2025.8.26.0020

Processo nº 1011299-23.2025.8.26.0020

Processo nº 1009765-44.2025.8.26.0020

Processo nº 1011242-05.2025.8.26.0020

Processo nº 1011419-66.2025.8.26.0020

Processo nº 1011501-97.2025.8.26.0020

Processo nº 1097055-51.2025.8.26.0100

Group Vm Participações Ltda x Bradesco Vida E Previdência S/A

Processo nº 1086007-95.2025.8.26.0100