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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-85.2024.8.26.0506" – Página 46 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Nadir Nunes Pavan - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
Processo 1029811-85.2024.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto de CDA - Elisangela Aparecida Raposo - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, o que faço para declarar a inexigibilidade dos débitos deIPVA, em re… Ver mais
Intimação
Processo 1031072-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariagela Alves Esposito - KÁTIA ROCHA DE OLIVEIRA - Juiz de Direito: Dr. Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Verifico que a decisão de fls. 1264/1265, que rejeitou os embargos de declaração de fls… Ver mais
Processo 1066865-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Debora Aparecida Figueiredo da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, capu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008665-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Liliana Gonçalves de Freitas - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão… Ver mais
Processo 0020041-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1027598-82.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ FÁBIO BENELLI - - Gino João Bis - - Waldemar Antonio Manfrin Junior - - Antonio Gilberto Gallati - - Marcos Henrique Mussin - - Magda Aparecida Toti Machado… Ver mais
Processo 1042518-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ivana Helena Rossi Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a con… Ver mais
Processo 1049502-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Michelle Cristiane de Oliveira Domenes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a reque… Ver mais

Processo nº 0004910-36.2025.8.26.0506

ID: 333084162
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004910-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1014776-85.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.C.J.S.J. - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e… Ver mais
Processo 1063179-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fátima Souza Postigo - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pagar à parte autora os quinquêni… Ver mais
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