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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036711-84.2024.8.26.0506" – Página 46 de 47

Processo 1028466-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliane Cristina Querino Marcelino - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, … Ver mais
Processo 1013043-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Aurélio Pena Fernandes de Sousa - Companhia Paulista de Forca e Luz - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, alegando a existência de vício na sent… Ver mais
Processo 1056111-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Ines Cazentini Medeiros - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1066587-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Renan Medeiros Zaniboni - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de … Ver mais
Processo 0019084-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARLENE SOARES PEREIRA - LAGO IMOVEIS LTDA - - CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a… Ver mais
Intimação
Processo 1036711-29.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Geraldo Bonifácio - Banco Santander S/A - Vistos. MARCELO GERALDO BONIFÁCIO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face de BANCO SANTANDE… Ver mais

Processo nº 1003828-84.2024.8.26.0506

ID: 321098981
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003828-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane Mirela Saranzo Sant´ana - Vistos. 1) Fls. 97/98, item 2: indefiro a citação eletrônica na forma pretendida pela parte autora. Como se sabe, a citação constitui ato formal através do… Ver mais
Intimação
Processo 1065229-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo Mauad Dipe - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$19.364,94, quantia que será atualizada monetariamente pelo IPCA, desde a prop… Ver mais

M. De B. C. x M. A. C.

ID: 307868422
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003176-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1005107-18.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.B.C. - M.A.C. - A presente execução de alimentos versa sobre o mês de f… Ver mais
Processo 0013309-69.2016.8.26.0506 (processo principal 0016813-88.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cláudio Gonçalves de Carvalho Filho - IRES - Instituto Ribeirão Preto de Ensino Superior Ltda ME - - IRES - Escola Riopretense de Educação Superior Ltda ME - - De… Ver mais