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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036729-20.2024.8.26.0114" – Página 46 de 49

Intimação
Processo 0010275-20.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AVELINO BUENO DO LIVRAMENTO - Diante da citação pessoal do acusado Ismael de Goês Cavalcante (fl. 1.020), o processo deverá retomar seu curso normal, revogando-se, assim, a suspensão do processo (… Ver mais
Intimação
Processo 1021403-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.L.S. - S.A.A.S.S.C. - Vistos em saneador. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por LIVINO LEAL DOS SANTOS em face da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A … Ver mais
Intimação
Processo 1027514-20.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Entidades Sem Fins Lucrativos - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanes - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inc… Ver mais
Intimação
Processo 1024088-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Caroline Maria Florido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais

Processo nº 1037796-20.2024.8.26.0114

ID: 308314378
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037796-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Silvestre Ramos Saraiva - Vistos em conjunto aos autos nº 1037789-28.2024.8.26.0114. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato e exibição de documentos, ajuizada por Tania Regin… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-74.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luciana Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1017729-97.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rose de Paula Antonietti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento … Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1017718-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Michaele Forzan Itokado - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgam… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1018364-78.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacklizania Xavier dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgam… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1018115-30.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Marçura - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipad… Ver mais
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