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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036882-41.2024.8.26.0506" – Página 46 de 48

J. M. R. x D. G. Da S. S.

ID: 317058099
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058416-41.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1058399-05.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.M.R. - D.G.S.S. - Vistos etc. Esta ação de busca e apreensão de menor foi proposta pelo genitor em 14.02.23. A tutela de urgência não foi deferida, e a ré contes… Ver mais
Processo 1057252-41.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcia Medeiros Mosna - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil … Ver mais
Intimação
Processo 0018188-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1059537-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Associação dos Moradores Borda da Mata - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 59) com os valores brutos constantes da planilha de cálculo (fls. 52), de R$… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503012-12.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Requerente: E. W. T. de M. (Menor) - Requerido: E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 1055021-41.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Augusto Maia - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a ilegalidad… Ver mais
Processo 0013629-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1002210-56.2014.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Espécies de Contratos - Vagner Gonçalves Agrella - Luiz Fernando de Felicio - - Gilmar Grotto - - Fly Empreendimentos e Participacoes Ltda Me - Município de Ribeirão Preto - - Joao Abad… Ver mais

F. L. T. x D. C. Da S.

ID: 294840582
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038337-41.2024.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.L.T. - D.C.S. - Vistos. 1. Deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida (fls.78). 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, d… Ver mais

Processo nº 1032808-41.2024.8.26.0506

ID: 279987124
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veronica Duarte Coelho Liboni (OAB 240907/SP) Processo 1032808-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Vania Duarte Coelho Dias - Vistos. 1- A ação é de rito comum - Extinção de Condomínio. Retifique-se a classe processual. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais

Processo nº 1032808-41.2024.8.26.0506

ID: 277883049
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veronica Duarte Coelho Liboni (OAB 240907/SP) Processo 1032808-41.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vania Duarte Coelho Dias - Vistos. 1- A ação é de rito comum - Extinção de Condomínio. Retifique-se a classe processual. 2- Diante das especificidades da causa e de mod… Ver mais

Processo nº 1032808-41.2024.8.26.0506

ID: 277118993
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veronica Duarte Coelho Liboni (OAB 240907/SP) Processo 1032808-41.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vania Duarte Coelho Dias - Vistos. 1- A ação é de rito comum - Extinção de Condomínio. Retifique-se a classe processual. 2- Diante das especificidades da causa e de mod… Ver mais
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