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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036987-18.2024.8.26.0506" – Página 46 de 48

Processo 1063371-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Augusto Lança - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao paga… Ver mais
Processo 1045620-18.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Via Norte 2 - Carla Galdino da Silva - Vistos. Fls. 101/102: a executada requer o desbloqueio de suas contas por se tratar de verba oriunda de benefício social - bo… Ver mais

Processo nº 0024294-19.2024.8.26.0506

ID: 313081205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024294-19.2024.8.26.0506 (processo principal 0000154-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BRENDA FRANCO MIZUNO - Vistos. Fls. 64/66: o empresário individual (mera ficção jurídica, criada para habilitar apessoanatural a praticar atos de comércio, com … Ver mais
Processo 1065020-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cibele Zanatta da Silva Pereira - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência … Ver mais

Processo nº 1069094-18.2024.8.26.0506

ID: 278398643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1069094-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Residencial Gracia - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, d… Ver mais

Processo nº 1069094-18.2024.8.26.0506

ID: 278111878
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1069094-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Residencial Gracia - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, d… Ver mais

Processo nº 1069094-18.2024.8.26.0506

ID: 278989630
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1069094-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Residencial Gracia - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, d… Ver mais

Processo nº 1068706-18.2024.8.26.0506

ID: 332998506
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068706-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Henrique Rodrigues Gomes - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante d… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
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