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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038045-56.2024.8.26.0506" – Página 46 de 48

Processo 0004025-56.2024.8.26.0506 (processo principal 0031184-57.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Portal dos Pinheiros - Paulo César Barbosa - Vistos. Fls. 63 e 109 :Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado, sob o fundam… Ver mais

Processo nº 1037172-56.2024.8.26.0506

ID: 296544557
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037172-56.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Jue Ferreira Santana - Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Nomeio a requerente Emmanuely Gonçalves Santana, Representado(a) por sua Mãe Maria Anunciação Gonçalves para o encargo de inventariante nos a… Ver mais
Processo 1043671-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Renato Nobre - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 11/12, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos v… Ver mais
Processo 1043671-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Renato Nobre - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 11/12, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos v… Ver mais
Processo 1043671-56.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Renato Nobre - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 11/12, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos v… Ver mais
Processo 1042701-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Sgobbi - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1 - Para análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte ré deverá juntar o resumo dos seus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018451-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Recorrido: Jonas Augusto Rizzato Paschoal - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negara… Ver mais
Processo 0023134-56.2024.8.26.0506 (processo principal 0039141-80.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Doralice Fracadosso Collura - - Maria de Fatima Frocadosso - - Sueli das Dores Fracodosso Fernandes - - Valdir Donizeti Fracadosso - Agencia de Viagens Dall… Ver mais
Processo 1001359-23.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ivo Antônio Bocalon - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fls. 133-135). Decurso do prazo para manifestação da ré em 11/06/2025… Ver mais
Processo 0014986-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1037154-84.2014.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - V.S. - C.E.F.L. - - B.C.T. e outros - Vistos. 1) Fls. 892/894 - Petição do credor: Aguarde-se o cumprimento do arresto junto aos siste… Ver mais
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