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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000004-04.2025.8.26.0441" – Página 47 de 51

Processo 0000004-55.1987.8.26.0596 (596.01.1987.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Usina Martinópolis Sa Açucar e Álccol e outros - Vistos, Conheço dos embargos de declaração de fls. 376/381, visto que tempestivos. Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro a c… Ver mais

Processo nº 0000004-46.2023.8.26.0288

ID: 322716413
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-46.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002032-09.2019.8.26.0288) (processo principal 1002032-09.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Costa Barbosa - INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Embora compreensíve… Ver mais
Processo 0000004-05.2024.8.26.0549 (processo principal 1001556-22.2023.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Gislaine Aparecida dos Santos - Carlos Vinicius de Oliveira Bessoni - Fls. 91: ciente da inércia da parte exequente. Considerando que a parte exequ… Ver mais
Processo 0000004-48.2025.8.26.0588 (processo principal 1001405-36.2023.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.R.M. - I.P.M.D.I. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que busca a parte exequente o apostilamento do direito reco… Ver mais
Processo 0000004-21.1979.8.26.0116 (116.01.1979.000004) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empresas - Massa Falida de Serviobras Construção, Industria e Comercio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outro - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 2.455-2.456. uma vez qu… Ver mais

Processo nº 0000004-38.1996.8.26.0435

ID: 296541532
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-38.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L & P Locações e Comércio Ltda - Defiro a penhora do imóvel Matrícula nº 24.469 (origem nº 7.004), do CRI de Jaguariúna/SP , referente a 12,5% da cota parte de Decio Rabelo de Castro e 12,5… Ver mais

Processo nº 0000004-44.2025.8.26.0363

ID: 277973469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula de Castro Martini Barbosa (OAB 135981/SP) Processo 0000004-44.2025.8.26.0363 - Reabilitação - Reqte: Carlos Catini Neto - Vistos. CARLOS CATINI NETO, RG nº 34.599.545-4-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 342.567.578-80, qualificado nos autos, pleiteia reabilitação criminal, com fundam… Ver mais
ADV: Mario Sergio Pereira Rocco (OAB 109320/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Jose Vasconcelos (OAB 75480/SP), Carlos Roberto da Silva (OAB 88181/SP), Rafael Camilotti Ennes (OAB 281594/SP), Ricardo Galdino Roldão Pereira (OAB 346839/SP) Processo 0000004-69.1998.8.26.0111 - Exe… Ver mais
Intimação
Processo 1001820-04.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciane Maria Ferreira do Nascimento - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inc, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luciane Maria Ferreira do … Ver mais
Processo 0000004-35.1989.8.26.0095 (095.01.1989.000004) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Espólio de Batista de Seta - - Espólio de Osório Dias Ferreira Filho - - Benedito Lourenção - - Paulo Pedro Domingos Bonini - - Espólio de Otavio C… Ver mais
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