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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-29.2025.8.26.0224" – Página 47 de 56

Processo nº 1029261-29.2025.8.26.0224

ID: 306347220
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029261-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Firmina Barbosa de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1015390-29.2025.8.26.0224

ID: 307890158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015390-29.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ricardo Gonzaga da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: 1) RESCINDIR o contrato firmado entre as partes e fixar o prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1020143-29.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.D.L.R. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 28/30. Anote-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Solicite-se ao INSS o CNIs do execu… Ver mais

Processo nº 1029843-29.2025.8.26.0224

ID: 309632483
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029843-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eduardo Augusto Lopes - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta as… Ver mais
Intimação
Processo 1027321-29.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Oficie-se à empregadora do requerido para que envie aos autos cópia dos rendimentos do executado de outubro de 20… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000468-29.2025.8.26.0224/SP Assunto: Acidente de trânsito RÉU : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os advogados das partes que requerem receber … Ver mais
Intimação
Processo 1020628-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Carolina Galha de Carvalho - - Willian Muniz da Silva - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de … Ver mais

Processo nº 1030037-29.2025.8.26.0224

ID: 311272225
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030037-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Paulo Roberto Teodoro - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora pa… Ver mais

Processo nº 1030231-29.2025.8.26.0224

ID: 311364606
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030231-29.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Marcelo Rodrigues de Souza - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessã… Ver mais
Processo 1027224-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damião Pereira da Silva - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1. Fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da contestação (art. 350 do … Ver mais
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